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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJSP 00033584920098260004

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CRIMINAL DE LAPAGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-08-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7308e49e18fbdadfbd3a8d4e9cd4e6150a8d03cc62d9ab11478f05858362874d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-08-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2009-10-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  3. 2009-10-22 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2010-01-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2010-01-27 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2010-04-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2010-04-13 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2010-08-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2010-10-21 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2011-03-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2011-08-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2021-10-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2021-10-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-08-28 a 2021-10-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-22
Definitivo (TPU 246)
2021-10-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2011-08-12
Conclusão (TPU 51)
2011-03-11
Recebimento (TPU 132)
2010-10-21
Remessa (TPU 123)
2010-08-02
Recebimento (TPU 132)
2010-04-13
Remessa (TPU 123)
2010-04-13
Recebimento (TPU 132)
2010-01-27
Remessa (TPU 123)
2010-01-27
Recebimento (TPU 132)
2009-10-22
Remessa (TPU 123)
2009-10-20
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-08-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  2. 2010-01-27T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  3. 2010-01-27T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  4. 2010-04-13T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2010-04-13T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  6. 2010-08-02T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2010-10-21T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  8. 2011-03-11T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2011-08-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  10. 2021-10-22T14:47:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  11. 2021-10-22T14:50:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2009-10-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2009-10-22T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.