Arrolamento Comum — Inventário e Partilha — TJDFT 00025433620168070004

Classe: Arrolamento ComumOrgao: 2? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DO GAMAGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-03-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3195897086c17dea510a188c7ba4d0a03d201abd9dfdf5c8f70132f0d8f98aea

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 1.933.702 do STJ: inventário e partilha

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 1.933.702 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 9 de junho de 2025, sob relatoria de Humberto Martins, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de inventário e partilha e direito real de habitação. Esta página transcreve o texto oficial do REsp 1.933.702 e mede,

Trecho de REsp 1.933.702 do STJ: inventário e partilha · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: inventario, partilha.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: c75434ced6752b691a6bf8be8b9219464d481a930c921d458a4c6c2c67fd8dfa
  • Registro documental: 3195897086c17dea510a188c7ba4d0a03d201abd9dfdf5c8f70132f0d8f98aea
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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Arrolamento comum: o rito simplificado por valor do espólio

Tema documentado no texto da fonte

Além do rito por acordo, o Código de Processo Civil prevê uma segunda forma simplificada de inventário judicial, desta vez guiada pelo valor do patrimônio deixado. É o arrolamento comum, pensado para espólios modestos, em que o custo e a demora do inventário completo não fariam sentido. Este verbete explica o critério que abre essa via e por que ele

Trecho de Arrolamento comum: o rito simplificado por valor do espólio · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: arrolamento, comum.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: bda3bd36634a1d18d6674ac29c6454a5956ab422869fdfbaafc74e0a37070498
  • Registro documental: 3195897086c17dea510a188c7ba4d0a03d201abd9dfdf5c8f70132f0d8f98aea
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 606 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-03-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-04-25 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/480
  3. 2017-06-16 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/486
  4. 2017-08-10 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/489
  5. 2023-03-09 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/563
  6. 2026-02-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/462
  7. 2026-05-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/312/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/312
  8. 2026-05-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/313/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/313
  9. 2026-05-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/314/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/314
  10. 2026-06-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/315/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/315
  11. 2026-06-25 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/316/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/316
  12. 2026-07-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/317/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/317
  13. 2026-07-14 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/320/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/320
  14. 2026-07-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/322/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/322
  15. 2026-07-17 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/323/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/323
  16. 2026-07-21 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/324/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/324
  17. 2026-07-27 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/325/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/325
  18. 2026-07-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/605

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Inventário e Partilha» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2016-04-25? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/480
  2. Que questão do assunto «Inventário e Partilha» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2017-06-16? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/486
  3. Que questão do assunto «Inventário e Partilha» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2017-08-10? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/489

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 606 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-03-10 a 2026-07-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-27
Documento (TPU 581)
2026-07-27
Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-21
Documento (TPU 581)
2026-07-17
Documento (TPU 581)
2026-07-17
Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-17
Petição (TPU 85)
2026-07-14
Documento (TPU 581)
2026-07-14
Documento (TPU 581)
2026-07-14
Documento (TPU 581)
2026-07-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-14
Documento (TPU 581)
2026-07-14
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Inventário e Partilha

Movimentações públicas — parte 1 de 16

Atos 1–40 de 606. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-03-10T12:45:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2016-03-14T11:37:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2016-03-14T11:39:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2016-03-30T16:38:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2016-03-31T14:40:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2016-04-25T16:04:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2016-12-28T12:18:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  8. 2017-03-14T17:30:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6935",
        "nome": "2? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DO GAMA"
      }
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  9. 2017-03-14T17:30:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  10. 2017-04-17T14:06:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ],
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      }
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  11. 2017-04-17T14:06:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
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      }
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  12. 2017-05-18T14:44:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  13. 2017-05-22T16:08:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
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        }
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6935",
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      }
    }
  14. 2017-06-06T14:49:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6935",
        "nome": "2? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DO GAMA"
      }
    }
  15. 2017-07-06T14:19:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6935",
        "nome": "2? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DO GAMA"
      }
    }
  16. 2017-07-27T14:25:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6935",
        "nome": "2? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DO GAMA"
      }
    }
  17. 2017-09-25T15:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6935",
        "nome": "2? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DO GAMA"
      }
    }
  18. 2017-10-25T10:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6935",
        "nome": "2? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DO GAMA"
      }
    }
  19. 2017-10-25T10:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6935",
        "nome": "2? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DO GAMA"
      }
    }
  20. 2017-11-27T10:58:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6935",
        "nome": "2? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DO GAMA"
      }
    }
  21. 2018-01-02T17:55:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6935",
        "nome": "2? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DO GAMA"
      }
    }
  22. 2018-02-27T15:41:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6935",
        "nome": "2? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DO GAMA"
      }
    }
  23. 2018-03-06T13:42:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6935",
        "nome": "2? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DO GAMA"
      }
    }
  24. 2018-03-06T13:42:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6935",
        "nome": "2? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DO GAMA"
      }
    }
  25. 2018-03-19T12:44:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6935",
        "nome": "2? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DO GAMA"
      }
    }
  26. 2018-03-19T12:44:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6935",
        "nome": "2? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DO GAMA"
      }
    }
  27. 2018-04-03T18:13:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6935",
        "nome": "2? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DO GAMA"
      }
    }
  28. 2018-05-11T16:45:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6935",
        "nome": "2? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DO GAMA"
      }
    }
  29. 2018-05-11T17:11:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6935",
        "nome": "2? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DO GAMA"
      }
    }
  30. 2018-05-17T14:56:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6935",
        "nome": "2? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DO GAMA"
      }
    }
  31. 2018-05-24T16:21:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6935",
        "nome": "2? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DO GAMA"
      }
    }
  32. 2018-05-24T16:21:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6935",
        "nome": "2? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DO GAMA"
      }
    }
  33. 2018-06-04T18:51:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "conciliação",
          "valor": 17
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6935",
        "nome": "2? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DO GAMA"
      }
    }
  34. 2018-06-04T18:51:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6935",
        "nome": "2? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DO GAMA"
      }
    }
  35. 2018-06-05T14:25:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6935",
        "nome": "2? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DO GAMA"
      }
    }
  36. 2018-06-06T15:29:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6935",
        "nome": "2? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DO GAMA"
      }
    }
  37. 2018-06-18T14:04:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6935",
        "nome": "2? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DO GAMA"
      }
    }
  38. 2018-06-20T09:37:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6935",
        "nome": "2? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DO GAMA"
      }
    }
  39. 2018-06-20T10:21:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6935",
        "nome": "2? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DO GAMA"
      }
    }
  40. 2018-06-20T16:00:33.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6935",
        "nome": "2? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DO GAMA"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.