TJPE — 00000033519978170640
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 67bce56338a05b9a83dbf409274fcf074c647ce9aa3287589743eb8777087eb1
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 117 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1997-09-17 a 2022-10-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-10-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-01-26
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-01-26
- Documento (TPU 581)
- 2022-01-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-01-21
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-02-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-02-16
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-05-08
- Documento (TPU 581)
- 2019-05-08
- Documento (TPU 581)
- 2019-05-08
- Documento (TPU 581)
- 2018-11-14
- Prescrição (TPU 11878)
- 2018-11-14
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio Qualificado
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 117. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 1997-09-17T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJDFT — 00171677520118070001 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJDFT
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GARANHUNS / TRIBUNAL DO J?RI DE BRAS?LIA
- TJPR — 00000123820248160006 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2024-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPR
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GARANHUNS / CURITIBA - 2ª VARA PRIVATIVA DO TRIBUNAL DO JÚRI
- TJDFT — 00170264320088070007 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJDFT
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GARANHUNS / TRIBUNAL DO J?RI DE TAGUATINGA
- TJMT — 00003048520158110100 — Ação Penal de Competência do Júri · 2015-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GARANHUNS / Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR
- TJMT — 00003052219968110008 — Ação Penal de Competência do Júri · 1996-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GARANHUNS / Terceira Vara - Comarca de Barra do Bugres - SDCR
- TJMS — 00002060520098120029 — Execução da Pena · 2009-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMS
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Execução da Pena
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GARANHUNS / 1ª Vara
- TJPE — 00000278820048170520 — Ação Penal de Competência do Júri · 2004-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GARANHUNS / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTES
- TJPB — 00005951620188150441 — Ação Penal de Competência do Júri · 2018-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPB
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GARANHUNS / Vara da Comarca Integrada de Alhandra
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