Ação Penal - Procedimento Ordinário — Ameaça — TJGO 00000341120208090175
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 07352fa927695ec65d4bc1fcc981506e00e252a4435c2a8275068506038f1c15
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 388 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Ameaça Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Violência Doméstica Contra a Mulher Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Contra a Mulher Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-01-07 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-03-09 — de Instrução e Julgamento; designada (
/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/77 - 2023-05-15 — de Instrução e Julgamento; redesignada (
/resposta/corpo/movimentos/102/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/102/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/102 - 2023-05-15 — de Instrução e Julgamento; designada (
/resposta/corpo/movimentos/103/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/103/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/103 - 2023-06-30 — de Instrução e Julgamento; redesignada (
/resposta/corpo/movimentos/106/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/106/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/106 - 2023-06-30 — de Instrução e Julgamento; designada (
/resposta/corpo/movimentos/108/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/108/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/108 - 2023-09-13 — de Instrução e Julgamento; não-realizada (
/resposta/corpo/movimentos/120/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/120/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/120 - 2024-09-02 — de Instrução e Julgamento; designada (
/resposta/corpo/movimentos/123/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/123/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/123 - 2024-10-02 — de Instrução e Julgamento; redesignada (
/resposta/corpo/movimentos/141/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/141/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/141 - 2024-10-03 — de Instrução e Julgamento; designada (
/resposta/corpo/movimentos/143/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/143/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/143 - 2024-11-06 — de Instrução e Julgamento; redesignada (
/resposta/corpo/movimentos/156/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/156/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/156 - 2025-02-28 — de Instrução e Julgamento; designada (
/resposta/corpo/movimentos/166/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/166/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/166 - 2025-03-25 — de Instrução e Julgamento; redesignada (
/resposta/corpo/movimentos/181/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/181/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/181 - 2025-03-25 — de Instrução e Julgamento; designada (
/resposta/corpo/movimentos/185/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/185/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/185 - 2025-04-04 — de Instrução e Julgamento; redesignada (
/resposta/corpo/movimentos/192/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/192/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/192 - 2025-04-04 — de Instrução e Julgamento; designada (
/resposta/corpo/movimentos/193/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/193/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/193 - 2025-04-04 — de Instrução e Julgamento; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/194/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/194/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/194 - 2025-07-15 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/387
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2023-03-09 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/77 - O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2023-05-15 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/102 - O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2023-05-15 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/103
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-06-11T02:24:53.385000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-06-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20200107000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-01-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 07352fa927695ec65d4bc1fcc981506e00e252a4435c2a8275068506038f1c15
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 388 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-07 a 2025-07-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-07-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-07-09
- Confirmada (TPU 12266)
- 2025-07-09
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-07-09
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-07-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-07-03
- Confirmada (TPU 12266)
- 2025-07-03
- Confirmada (TPU 12266)
- 2025-07-03
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-07-03
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-07-03
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2025-07-01
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2025-07-01
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher | Contra a Mulher
- Ver outros registros do assunto TPU 3402
- Ver outros registros do assunto TPU 10949
- Ver outros registros do assunto TPU 12194
Movimentações públicas — parte 1 de 10
Atos 1–40 de 388. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-01-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11451", "nome": "3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2020-08-18T08:19:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11451", "nome": "3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2020-08-18T08:19:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11451", "nome": "3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2020-09-14T16:09:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11451", "nome": "3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2020-09-15T06:58:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11451", "nome": "3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2020-09-15T15:52:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11451", "nome": "3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2020-09-16T13:26:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11451", "nome": "3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2020-09-16T18:19:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11451", "nome": "3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2020-09-16T18:34:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11451", "nome": "3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2020-09-17T09:33:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11451", "nome": "3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2020-10-18T15:41:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11451", "nome": "3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2020-10-19T11:27:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11451", "nome": "3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2020-10-19T11:34:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11451", "nome": "3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2020-10-21T14:22:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11451", "nome": "3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2020-12-13T10:13:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11451", "nome": "3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2020-12-13T10:20:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11451", "nome": "3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2020-12-16T16:02:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11451", "nome": "3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-03-01T10:46:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11451", "nome": "3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-03-01T13:30:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11451", "nome": "3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-03-02T11:11:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Denúncia", "valor": 47 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11451", "nome": "3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-03-02T13:09:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11451", "nome": "3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-03-04T15:36:38.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11451", "nome": "3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-03-18T10:38:01.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11451", "nome": "3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-03-18T10:42:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11451", "nome": "3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-06-15T13:34:26.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11451", "nome": "3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-06-16T17:32:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11451", "nome": "3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-06-17T08:50:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11451", "nome": "3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-06-24T08:19:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11451", "nome": "3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-07-09T08:35:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Resposta À acusação", "valor": 72 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11451", "nome": "3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-07-16T14:14:07.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11451", "nome": "3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-07-27T15:58:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11451", "nome": "3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-08-02T10:39:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11451", "nome": "3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-08-02T16:37:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11451", "nome": "3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-08-09T18:45:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11451", "nome": "3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-08-25T02:29:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Resposta À acusação", "valor": 72 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11451", "nome": "3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-08-25T05:47:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11451", "nome": "3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-08-25T15:43:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11451", "nome": "3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-08-25T17:16:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11451", "nome": "3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-09-23T07:51:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11451", "nome": "3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-09-23T07:51:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11451", "nome": "3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJGO — 00000405220198090175 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-09 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher / 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- TJES — 00001095720218080041 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-02-03 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher / 1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES
- TJES — 00000366520248080046 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-06-19 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJGO / TJES
- Órgão julgador: 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher / VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO
- TJDFT — 00023082720208070005 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-01-13 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE PLANALTINA
- TJDFT — 00022956020188070017 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-11-18 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO RIACHO FUNDO
- TJTO — 00215482020208272729 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-05-25 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJTO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher / Juizo da Vara de Combate a Violência Domestica Contra a Mulher de Palmas
- TJES — 00000126520238080048 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2023-01-02 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher / 6ª VARA CRIMINAL - SERRA
- TJGO — 00212995020208090149 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-03-05 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher / Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher