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TJES — 00000126520238080048

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 6ª VARA CRIMINAL - SERRAGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-01-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7f812cbcd5a1ef50918939a1137d9bbc6dbadfa937234eeb67057d10b87d714b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 136 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-02 a 2026-08-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-28: Recebimento (TPU 132)
2026-08-28: Custas (TPU 479)
2026-08-28: Remessa (TPU 980)
2026-08-17: Recebimento (TPU 979)
2026-08-17: Recebimento (TPU 132)
2026-08-17: Remessa (TPU 123)
2026-08-17: Petição (TPU 85)
2026-02-05: Remessa (TPU 123)
2026-02-05: Remessa (TPU 123)
2026-02-05: Expedição de documento (TPU 60)
2026-01-20: Expedição de documento (TPU 60)
2026-01-20: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher | Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 136. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-02-28T15:46:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    "nome": "6ª VARA CRIMINAL - SERRA"
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2024-02-28T16:12:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
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    }
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2024-02-29T13:13:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 78
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2024-02-29T13:45:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-01T10:00:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-01T16:56:19.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-05T12:42:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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  }
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2024-03-06T13:43:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "6ª VARA CRIMINAL - SERRA"
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2024-03-06T17:21:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-08T15:03:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
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    "nome": "6ª VARA CRIMINAL - SERRA"
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2024-03-15T18:08:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "4657",
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2024-03-15T18:09:22.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-15T18:10:57.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
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    "nome": "6ª VARA CRIMINAL - SERRA"
  }
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2024-08-01T15:52:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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    "codigo": "4657",
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2024-08-01T16:22:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Ofício",
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2024-08-02T14:17:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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2024-09-03T13:02:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4657",
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  }
}

2024-09-03T13:08:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
    }
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    "codigo": "4657",
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2024-09-03T13:10:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4657",
    "nome": "6ª VARA CRIMINAL - SERRA"
  }
}

2024-09-04T15:09:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4657",
    "nome": "6ª VARA CRIMINAL - SERRA"
  }
}

2024-09-11T13:01:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4657",
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}

2024-09-11T17:02:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
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2024-09-23T13:41:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "4657",
    "nome": "6ª VARA CRIMINAL - SERRA"
  }
}

2024-09-23T13:41:44.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "6ª VARA CRIMINAL - SERRA"
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}

2024-09-24T09:44:28.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4657",
    "nome": "6ª VARA CRIMINAL - SERRA"
  }
}

2024-10-21T17:05:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4657",
    "nome": "6ª VARA CRIMINAL - SERRA"
  }
}

2024-10-25T14:27:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4657",
    "nome": "6ª VARA CRIMINAL - SERRA"
  }
}

2024-12-11T15:21:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4657",
    "nome": "6ª VARA CRIMINAL - SERRA"
  }
}

2025-03-18T14:11:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4657",
    "nome": "6ª VARA CRIMINAL - SERRA"
  }
}

2025-03-18T15:03:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4657",
    "nome": "6ª VARA CRIMINAL - SERRA"
  }
}

2025-03-25T11:05:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4657",
    "nome": "6ª VARA CRIMINAL - SERRA"
  }
}
```

2025-03-25T11:05:45.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4657",
    "nome": "6ª VARA CRIMINAL - SERRA"
  }
}

2025-03-25T15:57:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4657",
    "nome": "6ª VARA CRIMINAL - SERRA"
  }
}

2025-03-26T00:37:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4657",
    "nome": "6ª VARA CRIMINAL - SERRA"
  }
}
```

2025-03-26T00:37:56.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4657",
    "nome": "6ª VARA CRIMINAL - SERRA"
  }
}

2025-03-26T15:28:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4657",
    "nome": "6ª VARA CRIMINAL - SERRA"
  }
}

2025-03-26T15:28:29.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4657",
    "nome": "6ª VARA CRIMINAL - SERRA"
  }
}

2025-04-14T22:08:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Alegações finais",
      "valor": 43
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4657",
    "nome": "6ª VARA CRIMINAL - SERRA"
  }
}

2025-06-03T15:25:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4657",
    "nome": "6ª VARA CRIMINAL - SERRA"
  }
}

2025-06-04T12:50:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4657",
    "nome": "6ª VARA CRIMINAL - SERRA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJGO — 00152955020198090175 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-11 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 6ª VARA CRIMINAL - SERRA / 4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
TJES — 00000303920258080041 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-03-24 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 6ª VARA CRIMINAL - SERRA / VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM
TJDFT — 00019871420198070009 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-07-10 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJDFT
- Órgão julgador: 6ª VARA CRIMINAL - SERRA / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SAMAMBAIA
TJES — 00000520920258080038 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2025-02-18 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 6ª VARA CRIMINAL - SERRA / 2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA
TJRJ — 00024664920218190026 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-05-12 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJRJ
- Órgão julgador: 6ª VARA CRIMINAL - SERRA / ITAPERUNA J VIO E ESP CRIM
TJTO — 00215482020208272729 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-05-25 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJTO
- Órgão julgador: 6ª VARA CRIMINAL - SERRA / Juizo da Vara de Combate a Violência Domestica Contra a Mulher de Palmas
TJGO — 00000341120208090175 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-07 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 6ª VARA CRIMINAL - SERRA / 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
TJGO — 00000405220198090175 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-09 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 6ª VARA CRIMINAL - SERRA / 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher