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TJSP — 00067096920058260004

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CRIMINAL DE LAPAGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-03-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4748fd1fc72ba64415e611a8c1b3d372fd3b676dde06bd87dafc5e6bb0757b9e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-03-18 a 2024-04-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-10-31
Definitivo (TPU 246)
2011-05-02
Definitivo (TPU 246)
2011-04-12
Expedição de documento (TPU 60)
2011-04-12
Extinção da Punibilidade (TPU 973)
2011-04-08
Conclusão (TPU 51)
2011-02-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2008-07-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2008-07-03
Julgamento (TPU 193)
2008-07-03
Conclusão (TPU 51)
2008-03-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2008-03-27
Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a Economia Popular

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2005-03-18T11:00:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  2. 2008-02-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2008-02-25T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  4. 2008-02-25T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  5. 2008-03-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2008-03-27T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  7. 2008-03-27T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  8. 2008-03-27T16:24:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2008-07-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2008-07-03T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  11. 2008-07-03T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2011-02-03T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2011-04-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  14. 2011-04-12T00:00:00.000Z — Extinção da Punibilidade (TPU 973)
  15. 2011-04-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  16. 2011-05-02T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2014-10-31T21:25:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2024-04-29T13:04:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.