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TJMT — 00000881720128110105

Classe: Ação Civil PúblicaOrgao: Vara Única - Comarca de Colniza - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-02-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 13fb4b8772d76b61c447abd027f68bc2cf5144dbfee2ad420df3feb7764164db

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 93 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-06 a 2020-10-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-02: Definitivo (TPU 246)
2020-10-02: Remessa (TPU 982)
2020-10-02: Petição (TPU 85)
2020-10-02: Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-11: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2020-08-11: Recebimento (TPU 132)
2020-06-09: Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-04: Incompetência (TPU 941)
2020-06-04: Conclusão (TPU 51)
2020-04-30: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-01-07: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-12-19: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tratamento médico-hospitalar

Ver outros registros do assunto TPU 12491

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 93. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2012-02-06T14:53:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-02-06T18:01:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-02-06T18:02:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-02-06T18:02:21.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-02-07T17:48:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-02-22T17:15:31.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-02-28T17:16:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-03-01T15:01:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-03-01T15:06:09.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2012-06-05T15:45:48.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-06-15T16:04:08.000Z — Petição (TPU 85)

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2012-06-28T16:37:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-06-28T16:37:23.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-09-13T13:12:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-12-10T18:28:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-08T17:02:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-02T17:31:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-11T09:32:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-15T15:34:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2019-04-24T14:38:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-15T15:26:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-15T15:33:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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    "codigo": "8102",
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2019-05-23T17:56:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-07T13:24:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8102",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR"
  }
}

2019-06-25T14:13:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
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      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8102",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR"
  }
}

2019-07-05T17:51:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8102",
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  }
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2019-07-31T13:14:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "8102",
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2020-06-04T18:01:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  "orgaoJulgador": {
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2020-06-09T12:02:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-02T16:45:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "codigo": "8102",
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2020-10-02T17:14:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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    "codigo": "8102",
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2020-10-02T17:15:46.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "8102",
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2012-02-06T18:01:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-02-07T17:49:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-02-08T15:56:46.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
}
```

2012-02-08T18:49:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8102",
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2012-02-09T18:21:45.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
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2012-02-09T18:22:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

2012-02-28T18:26:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

2012-03-02T13:41:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8102",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRN — 00100988220108200124 — Procedimento Comum Cível · 2010-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRN
- Classe processual: Ação Civil Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TRF2 — 00112718520174025151 — Recurso Inominado Cível · 2021-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF2
- Classe processual: Ação Civil Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR / Coordenadoria das Turmas Recursais
TRF2 — 00081219620174025151 — Recurso Inominado Cível · 2021-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF2
- Classe processual: Ação Civil Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR / Coordenadoria das Turmas Recursais
TJAP — 00031157020208030001 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2020-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJAP
- Classe processual: Ação Civil Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR / 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA
TJRN — 00104093020108200106 — Procedimento Comum Cível · 2010-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRN
- Classe processual: Ação Civil Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRN — 00097513020108200001 — Cumprimento de sentença · 2010-04-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRN
- Classe processual: Ação Civil Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRR — 08014376520218230010 — Petição Criminal · 2021-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRR
- Classe processual: Ação Civil Pública / Petição Criminal
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TRF2 — 00005087420074025151 — Recurso Inominado Cível · 2021-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF2
- Classe processual: Ação Civil Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR / Coordenadoria das Turmas Recursais

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