Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Multa de 40% do FGTS — TRT3 00000385120125030044
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 808968a47aab01380ab971bae568e80127a7cb02c7cf8ee9837a9e40895acb4e
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 53 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Multa do Artigo 467 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Verbas Rescisórias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Auxílio-Alimentação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-01-13 — Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2012-02-03 — de Julgamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2012-09-13 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2012-09-13 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2014-01-20 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/41 - 2014-02-03 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/42 - 2014-02-04 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2014-02-27 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/43 - 2014-03-25 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/44 - 2015-03-12 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/45 - 2015-05-07 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/46 - 2015-05-12 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/47 - 2015-07-14 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2015-12-01 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/48 - 2016-02-01 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/49 - 2016-03-14 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/50 - 2016-03-14 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/51 - 2016-03-28 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/52
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Multa de 40% do FGTS» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2012-02-03? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4 - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2012-09-13 no assunto oficial «Multa de 40% do FGTS»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11 - Que questão do assunto «Multa de 40% do FGTS» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2012-09-13? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-13 a 2016-03-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-03-28
- Recebimento (TPU 977)
- 2016-03-14
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-03-14
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2016-02-01
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-12-01
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-07-14
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-05-12
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-05-07
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-03-12
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-03-25
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-02-27
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-02-04
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Verbas Rescisórias | Multa do Artigo 477 da CLT | Auxílio-Alimentação
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- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 10304
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-01-13T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2012-01-13T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2012-01-31T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
- 2012-01-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-02-03T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
- 2012-02-03T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2012-03-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-05-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2012-05-15T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
- 2012-08-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2012-08-29T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
- 2012-09-13T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2012-10-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-04-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-05-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-07-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-10-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-11-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-01-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-01-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-02-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-07-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-02-03T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
- 2012-03-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-03-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-05-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-05-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-08-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-09-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-09-13T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
- 2012-10-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-12-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-04-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-04-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-06-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-07-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-07-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-09-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-10-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-10-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT3 — 00001132720115030044 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-01-25 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT3
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Uberlândia
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- TRT3 — 00000374120165030104 — Execução Provisória em Autos Suplementares · 2016-11-07 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT3
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Execução Provisória em Autos Suplementares
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Uberlândia / 4ª Vara do Trabalho de Uberlândia
- TRT12 — 00000115020245120027 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-01-11 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT3 / TRT12
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Uberlândia / 2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA
- TRT3 — 00000149520165030104 — Execução Provisória em Autos Suplementares · 2016-06-28 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT3
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Execução Provisória em Autos Suplementares
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Uberlândia / 4ª Vara do Trabalho de Uberlândia
- TRT12 — 00017362120235120056 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-12-14 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT3 / TRT12
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Uberlândia / VARA DO TRABALHO DE NAVEGANTES
- TRT12 — 00000082220255120040 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-01-06 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TRT12
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Uberlândia / 1ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ
- TRT24 — 00019212020125240021 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-11-28 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TRT24
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Uberlândia / 1ª Vara do Trabalho de Dourados
- TRT17 — 00002038620215170014 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-03-16 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT3 / TRT17
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Uberlândia / 14ª Vara do Trabalho de Vitória