Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Multa de 40% do FGTS — TRT3 00000385120125030044

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 2ª Vara do Trabalho de UberlândiaGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 808968a47aab01380ab971bae568e80127a7cb02c7cf8ee9837a9e40895acb4e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 53 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-01-13 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-02-03 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2012-09-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2012-09-13 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  5. 2014-01-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  6. 2014-02-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  7. 2014-02-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2014-02-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  9. 2014-03-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  10. 2015-03-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  11. 2015-05-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  12. 2015-05-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  13. 2015-07-14 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2015-12-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  15. 2016-02-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  16. 2016-03-14 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  17. 2016-03-14 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  18. 2016-03-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Multa de 40% do FGTS» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2012-02-03? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2012-09-13 no assunto oficial «Multa de 40% do FGTS»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  3. Que questão do assunto «Multa de 40% do FGTS» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2012-09-13? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-13 a 2016-03-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-03-28
Recebimento (TPU 977)
2016-03-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-03-14
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-02-01
Mero expediente (TPU 11010)
2015-12-01
Mero expediente (TPU 11010)
2015-07-14
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-05-12
Mero expediente (TPU 11010)
2015-05-07
Mero expediente (TPU 11010)
2015-03-12
Mero expediente (TPU 11010)
2014-03-25
Mero expediente (TPU 11010)
2014-02-27
Mero expediente (TPU 11010)
2014-02-04
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Verbas Rescisórias | Multa do Artigo 477 da CLT | Auxílio-Alimentação

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-01-13T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2012-01-13T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2012-01-31T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2012-01-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2012-02-03T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  6. 2012-02-03T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  7. 2012-03-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2012-05-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2012-05-15T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  10. 2012-08-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2012-08-29T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  12. 2012-09-13T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2012-10-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2013-04-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2013-05-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2013-07-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2013-10-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2013-11-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2014-01-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2014-01-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2014-02-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2015-07-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2012-02-03T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  24. 2012-03-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2012-03-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2012-05-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2012-05-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2012-08-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2012-09-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2012-09-13T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  31. 2012-10-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2012-12-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2013-04-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2013-04-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2013-06-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2013-07-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2013-07-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2013-09-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2013-10-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2013-10-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.