Ir ao conteúdo

STJ — 00000243820238120058

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: VICE-PRESIDÃNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2024-11-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4db0a4571c1bed461916a607c46e299f013d5973ec06f6cecc121c6ef4fed7a9

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins | Aplicação da Pena

Movimentações públicas

2024-11-26T14:30:43.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}

2024-11-26T14:50:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2024-11-28T21:15:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2024-12-02T08:01:51.000Z — Redistribuição (TPU 36)

2024-12-02T08:57:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2024-12-02T08:57:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2024-12-06T12:41:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ]
}

2024-12-06T13:15:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2024-12-13T21:46:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2025-02-10T20:21:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2025-02-18T22:21:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
      "valor": 41
    }
  ]
}

2025-02-19T07:16:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2025-04-09T12:11:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2025-04-23T23:31:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ]
}

2025-04-24T07:15:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2025-05-20T17:46:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2025-06-06T21:11:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso extraordinário",
      "valor": 67
    }
  ]
}

2025-06-07T12:12:10.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2025-06-09T17:43:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2025-06-09T17:45:12.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}

2025-06-24T16:31:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ]
}

2025-06-25T14:00:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2025-07-02T17:21:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2025-07-10T15:51:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
      "valor": 41
    }
  ]
}

2025-07-22T17:15:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2025-09-15T19:10:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2024-11-11T18:01:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
2024-11-28T21:15:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
2024-12-02T09:00:43.000Z — Publicação (TPU 92)
2024-12-06T12:55:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2025-02-05T13:50:03.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
2025-02-07T00:32:45.000Z — Publicação (TPU 92)
2025-04-01T16:42:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
2025-04-04T16:20:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
2025-04-09T00:31:08.000Z — Publicação (TPU 92)
2025-05-13T17:21:08.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2025-05-15T22:01:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
2025-05-20T00:47:31.000Z — Publicação (TPU 92)
2025-06-11T00:44:30.000Z — Publicação (TPU 92)
2025-06-29T11:10:01.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
2025-07-02T00:30:22.000Z — Publicação (TPU 92)
2025-08-13T16:32:39.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
2025-08-15T06:32:19.000Z — Publicação (TPU 92)
2025-09-15T00:43:00.000Z — Publicação (TPU 92)
2025-09-30T14:54:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-10-01T15:50:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-11-28T20:50:07.000Z — Distribuição (TPU 12474)
2024-11-28T20:50:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-11-29T01:30:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-11-29T01:31:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-11-29T02:21:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-12-06T12:21:37.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
2025-02-05T13:50:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-02-06T01:02:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-02-10T19:56:05.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
2025-02-18T22:08:19.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
2025-04-07T19:10:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-04-08T01:50:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-04-09T11:51:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
2025-04-23T23:14:12.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
2025-05-15T22:20:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-05-19T01:04:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-05-20T17:21:03.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
2025-06-06T20:53:27.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
2025-06-09T18:30:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-06-10T01:05:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-06-24T16:18:05.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
2025-06-29T11:10:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-07-01T01:39:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-07-02T17:10:19.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
2025-07-10T15:35:45.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
2025-08-14T02:36:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-08-14T03:55:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-09-09T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
2025-09-10T21:30:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-09-12T01:32:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-09-15T18:54:58.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

STJ — 00003674420188260535 — Agravo em Recurso Especial · 2020-09-24 · 3 referência(s) em comum
STJ — 00000068420204030000 — Agravo em Recurso Especial · 2022-05-06 · 3 referência(s) em comum
STJ — 00003778820218172910 — Agravo em Recurso Especial · 2024-08-02 · 2 referência(s) em comum
TJPR — 00000111720208160031 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2020-01-02 · 2 referência(s) em comum
TJPR — 00000110320258160076 — Carta de Ordem Criminal · 2025-01-03 · 2 referência(s) em comum
TJES — 00001371420158080048 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2015-01-08 · 2 referência(s) em comum
TJMT — 00002952220208110077 — Inquérito Policial · 2020-03-04 · 2 referência(s) em comum
TJES — 00001377420208080036 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2020-02-20 · 2 referência(s) em comum

Leia também na Wiki Jurídica

Tema 600 do STJ: Tráfico ilícito de drogas na sua forma — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 1374 do STJ: Delito de associação para o tráfico de drogas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada