Ir ao conteúdo

TRE-SP — 06000062020246260119

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 119 ª ZONA ELEITORAL - CUBATÃOGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-02-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2142fb810d3fa041b83aad2d529f69ce48e7a34e21c83196cab5db279bb6235b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-07 a 2025-02-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-26: Definitivo (TPU 246)
2025-02-26: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-02-26: Documento (TPU 581)
2024-12-19: Documento (TPU 581)
2024-11-13: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-10-31: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-25: Publicação (TPU 92)
2024-10-25: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-10-23: Petição (TPU 85)
2024-10-23: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-10-23: Procedência (TPU 219)
2024-10-23: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Ver outros registros do assunto TPU 11767

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-02-07T10:12:06.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14827",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - CUBATÃO"
  }
}

2024-04-19T16:08:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14827",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - CUBATÃO"
  }
}

2024-06-12T14:55:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14827",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - CUBATÃO"
  }
}

2024-10-21T15:03:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14827",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - CUBATÃO"
  }
}

2024-02-08T15:59:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14827",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - CUBATÃO"
  }
}

2024-04-19T16:03:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14827",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - CUBATÃO"
  }
}

2024-04-19T16:07:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14827",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - CUBATÃO"
  }
}

2024-05-03T15:11:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14827",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - CUBATÃO"
  }
}

2024-05-06T12:25:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14827",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - CUBATÃO"
  }
}

2024-05-27T15:38:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14827",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - CUBATÃO"
  }
}

2024-06-25T21:52:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14827",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - CUBATÃO"
  }
}

2024-06-26T17:11:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14827",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - CUBATÃO"
  }
}

2024-06-26T17:11:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14827",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - CUBATÃO"
  }
}

2024-06-28T01:09:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14827",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - CUBATÃO"
  }
}
```

2024-06-28T01:09:12.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14827",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - CUBATÃO"
  }
}

2024-06-28T12:03:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14827",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - CUBATÃO"
  }
}

2024-07-01T15:33:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14827",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - CUBATÃO"
  }
}

2024-07-16T03:02:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14827",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - CUBATÃO"
  }
}

2024-10-21T15:03:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14827",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - CUBATÃO"
  }
}

2024-10-23T12:32:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14827",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - CUBATÃO"
  }
}

2024-10-23T12:32:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14827",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - CUBATÃO"
  }
}

2024-10-23T12:32:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14827",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - CUBATÃO"
  }
}

2024-10-25T00:52:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14827",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - CUBATÃO"
  }
}
```

2024-10-25T00:52:02.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14827",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - CUBATÃO"
  }
}

2024-10-31T02:31:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14827",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - CUBATÃO"
  }
}

2024-11-13T13:09:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14827",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - CUBATÃO"
  }
}

2024-12-19T17:57:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14827",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - CUBATÃO"
  }
}

2025-02-26T15:26:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14827",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - CUBATÃO"
  }
}

2024-02-07T10:12:06.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14827",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - CUBATÃO"
  }
}

2024-04-24T14:17:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14827",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - CUBATÃO"
  }
}

2024-04-24T14:17:19.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14827",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - CUBATÃO"
  }
}
```

2024-06-19T12:52:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14827",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - CUBATÃO"
  }
}

2024-06-19T12:52:10.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14827",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - CUBATÃO"
  }
}
```

2024-06-28T12:13:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14827",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - CUBATÃO"
  }
}

2024-10-23T12:31:23.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14827",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - CUBATÃO"
  }
}

2024-10-23T12:31:24.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14827",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - CUBATÃO"
  }
}
```

2024-10-23T14:43:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14827",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - CUBATÃO"
  }
}

2025-02-26T15:30:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14827",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - CUBATÃO"
  }
}

2025-02-26T15:30:32.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14827",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - CUBATÃO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AM — 06004510820206040049 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-AM
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 119 ª ZONA ELEITORAL - CUBATÃO / 49 ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00000042820176100075 — Prestação de Contas Eleitorais · 2017-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MA
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 119 ª ZONA ELEITORAL - CUBATÃO / 75ª ZONA ELEITORAL
TRE-MS — 06000990720226120001 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MS
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 119 ª ZONA ELEITORAL - CUBATÃO / 1ª ZONA ELEITORAL - AMAMBAI-MS
TRE-TO — 06008925820206270013 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-TO
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 119 ª ZONA ELEITORAL - CUBATÃO / 13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO
TRE-MG — 06000111220246130052 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MG
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 119 ª ZONA ELEITORAL - CUBATÃO / 52ª Zona Eleitoral - Brumadinho
TRE-RN — 06003249820246200012 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RN
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 119 ª ZONA ELEITORAL - CUBATÃO / 12 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MT — 06003008620206110036 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MT
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 119 ª ZONA ELEITORAL - CUBATÃO / 36ª Zona Eleitoral
TRE-AM — 06004493920246040068 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-AM
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 119 ª ZONA ELEITORAL - CUBATÃO / 68 ZONA ELEITORAL