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TJAM — 02481647020138040001

Classe: ReabilitaçãoOrgao: 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MANAUSGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-10-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 069a3d89f0fa62d2f39afa49db3616625da25d5689e0a6b9f895d5d2f34c0c35

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-10-18 a 2023-06-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-10-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-10-07
Expedição de documento (TPU 60)
2014-10-03
Publicação (TPU 92)
2014-09-22
Mero expediente (TPU 11010)
2014-08-27
Mero expediente (TPU 11010)
2014-08-08
Expedição de documento (TPU 60)
2014-08-05
Expedição de documento (TPU 60)
2013-12-19
Expedição de documento (TPU 60)
2013-10-29
Conclusão (TPU 51)
2013-10-18
Desmembramento de Feitos (TPU 11008)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Roubo (art. 157)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-10-29T11:17:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  2. 2013-12-19T13:05:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2014-08-05T08:29:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2014-08-08T15:09:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2014-10-07T10:06:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2013-10-18T16:03:07.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
  7. 2014-08-27T08:24:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2014-09-22T13:00:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2014-10-03T08:42:47.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2014-10-27T09:25:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  11. 2023-06-23T10:21:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.