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TRE-BA — 00037828020146050000

Classe: RepresentaçãoOrgao: GABINETE DO JUIZ FEDERALGrau: G2Data Ajuizamento: 2014-10-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 69b00735648559067a084e03a8c1bef67e7a1beab5f41bfa90dd81806f922cdf

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-10-01 a 2022-08-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-15: Definitivo (TPU 246)
2022-08-15: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-04-11: Desarquivamento (TPU 893)
2022-04-11: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2014-10-14: Definitivo (TPU 246)
2014-10-14: Recebimento (TPU 132)
2014-10-14: Definitivo (TPU 246)
2014-10-14: Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-10-13: Recebimento (TPU 132)
2014-10-13: Petição (TPU 85)
2014-10-10: Recebimento (TPU 132)
2014-10-10: Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Ver outros registros do assunto TPU 11671

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-10-01T15:38:43.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-01T15:52:13.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-01T15:52:17.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-01T16:08:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-10-01T19:25:58.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-10-01T20:06:44.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-10-03T14:32:26.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-10-04T15:48:53.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-10-06T11:49:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-10-13T16:43:46.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-10-01T20:13:53.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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2014-10-02T14:30:40.000Z — Publicação (TPU 92)

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2014-10-04T15:55:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2014-10-07T19:00:23.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-10T09:16:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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2014-10-14T15:21:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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2014-10-01T00:00:00.000Z — Liminar (TPU 339)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-01T16:39:04.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2014-10-01T18:32:03.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

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2014-10-01T18:47:26.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-01T20:14:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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2014-10-04T16:12:57.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2014-10-05T14:00:40.000Z — Favorável (TPU 12322)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-05T16:09:01.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-06T00:00:00.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)

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2014-10-06T13:51:54.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-06T18:30:08.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-06T19:09:20.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-07T19:07:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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2014-10-08T09:12:08.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-10T10:19:01.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-13T17:20:46.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-14T15:31:31.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-14T18:48:50.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-14T18:48:59.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-11T17:17:04.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-04-11T17:17:04.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
2022-08-15T11:16:28.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-08-15T11:17:56.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Classe processual: Representação / Petição Cível
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