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TJAC — 00001242020128010014

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Vara CriminalGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-01-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b74b8b5142790a698f61a760b4836b1f91e4d79150032378c3433a41c4f0c7db

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 141 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-26 a 2017-12-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-12-07: Definitivo (TPU 246)
2017-12-07: Expedição de documento (TPU 60)
2017-12-07: Expedição de documento (TPU 60)
2017-12-07: Expedição de documento (TPU 60)
2017-12-05: Documento (TPU 581)
2017-11-14: Expedição de documento (TPU 60)
2017-08-31: Prescrição (TPU 11878)
2017-06-01: Mero expediente (TPU 11010)
2017-02-08: Recebimento (TPU 132)
2017-02-05: Conclusão (TPU 51)
2016-12-28: Expedição de documento (TPU 60)
2016-09-22: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desacato

Ver outros registros do assunto TPU 3573

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 141. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2012-04-12T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-04-20T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-05-02T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-08-08T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-01-26T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-01-26T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-01-26T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

2012-02-09T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-03-07T12:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-02-07T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2012-03-08T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-03-20T12:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)

2012-04-30T12:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-09-28T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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2012-09-28T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2013-01-09T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2013-01-09T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-01-09T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2013-01-09T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2013-01-09T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2013-01-09T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-02-01T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2013-01-09T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-03-22T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2013-04-12T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2013-04-12T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 78
    }
  ]
}

2013-04-12T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2013-04-29T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
}

2013-04-29T12:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
2013-03-25T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2013-04-12T12:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 16,
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    },
    {
      "codigo": 15,
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      "valor": 16
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}

2013-04-09T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2013-05-17T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2013-05-30T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2013-05-30T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
}

2013-06-06T12:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
2013-05-20T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2013-05-20T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
}

2013-05-20T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2013-05-15T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRR — 08012874920248230020 — Execução da Pena · 2024-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Execução da Pena
- Órgão julgador: Vara Criminal / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN.
TRE-PA — 00000213620176140016 — Petição Cível · 2017-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TRE-PA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Petição Cível
- Órgão julgador: Vara Criminal / 16ª ZONA ELEITORAL
TJDFT — 00209153620168070003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal / 4? VARA CRIMINAL DE CEILANDIA
TJDFT — 00200184220158070003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal / 3? VARA CRIMINAL DE CEIL?NDIA
TJSP — 00039144720048260450 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2004-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSP
- Órgão julgador: Vara Criminal / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA
TJMA — 00002052820198100125 — Termo Circunstanciado · 2019-11-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Vara Criminal / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA
TJPA — 00003204720128140072 — Termo Circunstanciado · 2015-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Vara Criminal / VARA ÚNICA DE MEDICILÂNDIA
STJ — 00004062720158240042 — Agravo em Recurso Especial · 2020-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Criminal / GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ