Wiki Jurídica

TJSP — 00039144720048260450

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIAGrau: JEData Ajuizamento: 2004-01-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fabd7d97fbbb0895e49d13eb6b1ce66f28292b5f0f7468452fb83b04381537c5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-07-11 a 2022-02-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-10
Autos Eliminados (TPU 870)
2022-02-10
Definitivo (TPU 246)
2017-02-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-10-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-10-21
Definitivo (TPU 246)
2014-10-10
Definitivo (TPU 246)
2013-04-04
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2013-04-04
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2010-10-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2009-02-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2008-12-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2008-12-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desacato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2005-07-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  2. 2005-07-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2005-10-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2005-11-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2006-02-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2006-03-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2006-04-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2006-05-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2006-06-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2006-08-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2006-09-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  12. 2006-09-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2006-11-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2006-12-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2007-01-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2007-02-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2007-04-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2007-05-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  19. 2007-05-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2007-07-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2007-12-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2008-01-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2008-02-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2008-03-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  25. 2008-04-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2008-04-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2008-04-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2008-06-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2008-09-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2008-10-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2008-11-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2008-11-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  33. 2008-12-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2008-12-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2008-12-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2009-02-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2010-10-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2013-04-04T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  39. 2013-04-04T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  40. 2014-10-10T22:42:52.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.