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Carta de Ordem Cível — Requerimento — TRE-MT 00001019620196110053

Classe: Carta de Ordem CívelOrgao: 53ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-07-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ec36aeaefa03ba0167123f87f87866b961a4774058edb9edd8d36f97e01af58d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-07-03 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-07-03 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-07-03 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2019-07-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2019-07-09 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2019-07-09 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2019-07-09 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2019-09-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2019-09-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2020-03-16 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2020-03-16 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2020-03-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2021-05-28 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  14. 2021-05-28 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2021-07-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2020-03-16 para o assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-05-28 para o assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-03 a 2021-07-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-19
Definitivo (TPU 246)
2021-05-28
Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-28
Registro Processual (TPU 12296)
2020-03-16
Definitivo (TPU 246)
2020-03-16
Procedência (TPU 219)
2020-03-16
Desarquivamento (TPU 893)
2019-09-05
Definitivo (TPU 246)
2019-09-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-07-09
Outras Decisões (TPU 12164)
2019-07-09
Documento (TPU 581)
2019-07-09
Documento (TPU 581)
2019-07-03
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-07-03T10:30:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2019-07-03T10:45:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2019-07-09T13:32:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2019-07-09T13:33:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2021-05-28T11:52:32.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  6. 2019-07-03T10:19:17.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  7. 2019-07-03T10:30:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 2019-07-03T10:33:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2019-07-09T13:31:15.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  10. 2019-09-05T12:14:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2019-09-05T12:21:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2020-03-16T14:31:11.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  13. 2020-03-16T14:31:36.000Z — Procedência (TPU 219)
  14. 2020-03-16T15:51:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2021-05-28T11:51:27.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  16. 2021-07-19T08:27:59.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.