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Petição Cível — Requerimento — TRE-MT 00001294220196110028

Classe: Petição CívelOrgao: 28ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-10-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 787152a2c9e87bb2a9e3044ec9270617d884ac840d2c8166b5eb0777b75ab2d4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-09-12 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  2. 2019-10-18 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2019-10-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2019-10-28 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2019-10-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2019-10-28 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2019-10-30 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2019-10-30 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2019-11-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2021-05-28 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2021-05-31 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  12. 2021-06-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-12 a 2021-06-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-01
Definitivo (TPU 246)
2021-05-31
Registro Processual (TPU 12296)
2021-05-28
Desarquivamento (TPU 893)
2019-11-07
Definitivo (TPU 246)
2019-10-30
Publicação (TPU 92)
2019-10-30
Documento (TPU 581)
2019-10-28
Procedência (TPU 219)
2019-10-28
Recebimento (TPU 132)
2019-10-28
Conclusão (TPU 51)
2019-10-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-18
Distribuição (TPU 26)
2019-09-12
Protocolo de Petição (TPU 118)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-10-18T11:45:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2019-10-28T10:59:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2019-10-30T09:27:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2021-05-31T12:34:50.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  5. 2019-10-30T09:26:41.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2019-09-12T16:22:04.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  7. 2019-10-18T11:45:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 2019-10-28T10:59:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2019-10-28T11:03:23.000Z — Procedência (TPU 219)
  10. 2019-11-07T09:51:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2021-05-28T07:22:16.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  12. 2021-06-01T08:15:53.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.