Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Contravenções Penais — TJSP 00054486420088260004

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CRIMINAL DE LAPAGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-10-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 60a35ca23edb6b6e38279a4a7e6abdc1f65d36abad74011245ee5c2aeb6d2e4c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2008-11-27 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2009-02-13 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2009-02-19 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2009-02-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2009-02-19 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2009-03-30 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2009-03-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2009-03-30 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2009-05-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2014-10-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Contravenções Penais» foi examinada no registro «Julgamento» em 2009-02-19? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2
  2. Que questão do assunto «Contravenções Penais» foi examinada no registro «Julgamento» em 2009-03-30? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-11-27 a 2014-10-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-10-31
Definitivo (TPU 246)
2009-05-27
Definitivo (TPU 246)
2009-03-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2009-03-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2009-03-30
Julgamento (TPU 193)
2009-02-19
Audiência (TPU 970)
2009-02-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2009-02-19
Julgamento (TPU 193)
2009-02-13
Audiência (TPU 970)
2008-11-27
Audiência (TPU 970)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2008-11-27T14:25:11.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  2. 2009-02-13T16:18:01.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  3. 2009-02-19T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  4. 2009-02-19T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  5. 2009-02-19T16:17:11.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}
  6. 2009-03-30T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  7. 2009-03-30T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 2009-03-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2009-05-27T12:04:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2014-10-31T21:07:18.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.