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TJBA — 00071160220178050146

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIROGrau: JEData Ajuizamento: 2017-12-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c1de56695bfe2061e56def9c66031cc6c21619ff8a3bd754729ac382f61b7e83

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Difamação | Raça | Ameaça

Movimentações públicas

2017-12-05T17:04:20.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-12-05T17:04:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-12-11T15:56:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-12-11T15:56:52.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-12-11T15:56:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-12-11T15:56:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-12-12T08:14:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-12-12T08:14:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-12-12T08:14:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-12-12T08:15:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-05T10:29:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-05T10:30:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-02T08:00:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-02T08:00:23.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-02T08:00:23.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 15,
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      "valor": 9
    }
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2018-04-02T08:00:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-02T08:00:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-02T11:33:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-03T15:03:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-05T08:03:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-05T11:49:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-06T15:48:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2018-04-25T09:12:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17125",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO"
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2018-04-25T09:13:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17125",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO"
  }
}

2018-06-07T21:19:14.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17125",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO"
  }
}

2018-06-07T21:24:06.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17125",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO"
  }
}

2018-07-04T09:11:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17125",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO"
  }
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2018-07-04T09:11:24.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 16,
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      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17125",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO"
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2017-12-06T17:04:20.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-23T10:49:54.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-12-05T17:04:20.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17125",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO"
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2017-12-06T17:20:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17125",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO"
  }
}

2018-03-27T07:49:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17125",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO"
  }
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2018-03-27T08:51:37.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17125",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO"
  }
}

2018-04-05T08:03:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17125",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO"
  }
}

2018-04-09T10:55:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17125",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO"
  }
}

2018-04-12T11:24:41.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17125",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO"
  }
}

2018-04-19T13:09:12.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17125",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO"
  }
}

2018-04-20T22:49:47.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17125",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO"
  }
}

2018-07-23T10:49:53.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17125",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO"
  }
}
```

2020-10-26T09:00:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17125",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO"
  }
}

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