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Ação Penal - Procedimento Ordinário — Ameaça — TJGO 00058037320158090175

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioÓrgão: 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a MulherGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8f311d00b15b4def6edab7e92f0e13fcee92f3a4ece05ec2e40564d7a287b8a2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-03-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2023-01-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2023-01-31 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2023-04-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2023-05-18 — Mudança de Assunto Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2023-05-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2023-05-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2023-05-29 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2023-05-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2023-05-29 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2023-05-30 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2023-06-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2023-07-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2023-07-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2023-07-17 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2023-07-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2023-07-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-07-30 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-11T02:26:26.488000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150109000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-01-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 8f311d00b15b4def6edab7e92f0e13fcee92f3a4ece05ec2e40564d7a287b8a2

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-09 a 2023-07-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-31
Definitivo (TPU 246)
2023-07-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-07-17
Confirmada (TPU 12266)
2023-07-17
Mero expediente (TPU 11010)
2023-07-12
Conclusão (TPU 51)
2023-06-21
Documento (TPU 581)
2023-05-30
Confirmada (TPU 12266)
2023-05-29
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-05-29
Mero expediente (TPU 11010)
2023-05-29
Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-29
Conclusão (TPU 51)
2023-05-29
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher | Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-09T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16435",
    "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
  }
}
  2. 2015-02-23T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16435",
    "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
  }
}
  3. 2022-03-24T16:26:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16435",
    "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
  }
}
  4. 2022-06-28T11:21:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16435",
    "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
  }
}
  5. 2022-09-26T15:51:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16435",
    "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
  }
}
  6. 2023-01-13T14:22:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16435",
    "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
  }
}
  7. 2023-01-31T14:39:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16435",
    "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
  }
}
  8. 2023-04-13T09:18:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16435",
    "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
  }
}
  9. 2023-05-29T14:19:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16435",
    "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
  }
}
  10. 2023-05-29T14:19:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16435",
    "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
  }
}
  11. 2023-05-29T18:17:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16435",
    "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
  }
}
  12. 2023-06-21T13:17:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16435",
    "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
  }
}
  13. 2023-07-12T08:07:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16435",
    "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
  }
}
  14. 2019-02-06T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16435",
    "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
  }
}
  15. 2022-03-24T16:21:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16435",
    "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
  }
}
  16. 2022-03-29T13:37:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16435",
    "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
  }
}
  17. 2023-05-18T14:06:49.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16435",
    "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
  }
}
  18. 2023-05-29T17:45:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16435",
    "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
  }
}
  19. 2023-05-29T17:45:39.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16435",
    "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
  }
}
  20. 2023-05-30T10:26:41.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16435",
    "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
  }
}
  21. 2023-07-17T14:17:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16435",
    "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
  }
}
  22. 2023-07-17T14:17:04.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16435",
    "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
  }
}
  23. 2023-07-30T13:40:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16435",
    "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
  }
}
  24. 2023-07-31T13:47:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16435",
    "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.