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Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte — DIREITO CIVIL — TJSP 09106496419988260100

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: 3º VARA DE FALÊNCIA E RECUPERAÇÕES JUDICIAISGrau: G1Data Ajuizamento: 1998-02-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5fc48161b12a6f23e9696b6c88f69d1d8c02770b01a12f1033e101e94459e880

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 230 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1998-02-27 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-02-28 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/161
  3. 2016-05-06 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/188/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/188
  4. 2016-10-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/190/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/190
  5. 2016-11-07 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/193/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/193
  6. 2016-11-09 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/194/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/194
  7. 2016-11-10 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/196/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/196
  8. 2016-12-02 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/197/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/197
  9. 2017-01-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/198/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/198
  10. 2017-01-20 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/199/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/199
  11. 2018-09-17 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/207/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/207
  12. 2018-09-18 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/209/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/209
  13. 2019-02-21 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/213/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/213
  14. 2019-03-08 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/215/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/215
  15. 2019-11-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/218/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/218
  16. 2019-12-10 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/220/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/220
  17. 2020-02-21 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/222/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/222
  18. 2020-03-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/223

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «DIREITO CIVIL» foi examinada no registro «Julgamento» em 2011-02-28? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/161

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 230 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1998-02-27 a 2020-03-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-05
Definitivo (TPU 246)
2020-02-21
Expedição de documento (TPU 60)
2019-12-11
Publicação (TPU 92)
2019-12-10
Remessa (TPU 123)
2019-12-10
Outras Decisões (TPU 12164)
2019-11-27
Conclusão (TPU 51)
2019-05-15
Recebimento (TPU 132)
2019-04-11
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-03-08
Expedição de documento (TPU 60)
2019-02-22
Publicação (TPU 92)
2019-02-21
Remessa (TPU 123)
2019-02-20
Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO CIVIL

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 230. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1998-02-27T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2000-10-25T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  3. 2000-10-25T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  4. 2000-10-25T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  5. 2001-10-09T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  6. 2001-11-21T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  7. 2002-01-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2002-02-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2002-06-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2002-09-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  11. 2002-09-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2002-11-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2004-02-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2004-02-13T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  15. 2004-07-22T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2004-07-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2004-07-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2004-10-22T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  19. 2004-10-22T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  20. 2004-10-25T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  21. 2004-11-23T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  22. 2004-11-23T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  23. 2005-01-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2005-02-21T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  25. 2005-10-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  26. 2005-10-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2006-06-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2006-06-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2006-08-10T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  30. 2006-08-11T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  31. 2006-08-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2006-08-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2006-08-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2006-08-31T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2006-09-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  36. 2006-09-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2006-10-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  38. 2006-11-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2006-11-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2007-01-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.