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STJ — 00001144820078060131

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2016-02-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fa845664b7afb2f25611c29d66b47f91788b239c8919dff5b5ac517673ea17c0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-17 a 2018-02-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-02-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-02-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-11-10
Protocolo de Petição (TPU 118)
2017-11-10
Petição (TPU 85)
2017-10-31
Publicação (TPU 92)
2017-10-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-10-30
Recebimento (TPU 132)
2017-10-30
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2016-03-18
Conclusão (TPU 51)
2016-03-18
Distribuição (TPU 26)
2016-02-17
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Repasse de Verbas Públicas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-03-18T09:00:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-03-18T13:54:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2017-10-30T16:51:55.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso especial",
      "valor": 66
    }
  ]
}
  4. 2017-11-10T09:51:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2016-02-17T09:03:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2017-10-30T13:40:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2017-10-31T05:41:41.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2018-02-09T13:14:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2018-02-09T13:14:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  10. 2017-10-30T19:26:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2017-11-10T09:51:51.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.