TRF4 — 00022399420024047004

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 2ª Vara Federal de UmuaramaGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-05-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a1e69b98ac70aba0c1e7e618a9e176d5e33c617b245f54b9f770f89e75b61c20

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-05-20 a 2016-10-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-10-26
Recebimento (TPU 977)
2016-10-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-09-14
Publicação (TPU 92)
2016-09-01
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2016-09-01
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-09-01
Conclusão (TPU 51)
2008-07-11
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2006-03-29
Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
2003-08-29
Recebimento (TPU 132)
2003-08-25
Remessa (TPU 123)
2002-08-26
Recebimento (TPU 132)
2002-08-05
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-14T00:34:36.000Z — Publicação (TPU 92)
  2. 2016-09-01T10:10:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  3. 2006-03-29T14:11:40.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
  4. 2008-07-11T00:25:01.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2003-08-25T15:47:51.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  6. 2002-08-05T13:38:37.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  7. 2002-05-20T17:06:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  8. 2016-10-26T16:57:20.000Z — Recebimento (TPU 977)
  9. 2016-10-20T16:04:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  10. 2016-09-01T10:11:45.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  11. 2016-09-01T10:09:01.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  12. 2003-08-29T16:18:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2002-08-26T14:11:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2002-06-28T20:34:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2002-05-22T09:58:05.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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