Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Rescisão Indireta — TRT13 00000792920215130010
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f642b481921126b77822d13b1bb95141b2d0dd5777e1e5877f9327065821493b
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 383 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Rescisão Indireta Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Integração em Verbas Rescisórias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Mínimo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Reconhecimento de Relação de Emprego Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Aviso Prévio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Décimo Terceiro Salário Proporcional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Férias Proporcionais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-03-18 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-02-25 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/323 - 2022-07-21 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/88 - 2022-09-09 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/331 - 2024-03-25 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/358 - 2025-02-03 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/295/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/295 - 2025-02-13 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/299/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/299 - 2025-02-25 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/300/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/300 - 2025-02-26 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/301/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/301 - 2025-02-26 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/302/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/302 - 2025-03-13 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/308/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/308 - 2025-03-24 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/309/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/309 - 2025-04-03 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/313/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/313 - 2025-04-03 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/314/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/314 - 2025-04-03 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/380 - 2025-06-06 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/315/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/315 - 2025-09-09 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/316/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/316 - 2025-09-10 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/318
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2022-02-25 trata do assunto oficial «Rescisão Indireta»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/323 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-07-21 trata do assunto oficial «Rescisão Indireta»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/88 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2022-09-09 trata do assunto oficial «Rescisão Indireta»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/331
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-10-05T13:14:24.049041776Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-10-05
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20210318160158
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-03-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: f642b481921126b77822d13b1bb95141b2d0dd5777e1e5877f9327065821493b
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 383 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-18 a 2025-09-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-09-10
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-09-10
- Publicação (TPU 92)
- 2025-09-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-06-06
- Petição (TPU 85)
- 2025-04-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-04-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-04-03
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2025-04-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-04-03
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2025-04-03
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-04-03
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-04-03
- Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Rescisão Indireta | Integração em Verbas Rescisórias | Mínimo | Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional | Reconhecimento de Relação de Emprego | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Indenizado - Efeitos | Multa de 40% do FGTS | Proporcional | Verbas Rescisórias | FGTS | Adicional de Horas Extras | Horas Extras | Reflexos | Multa Convencional
- Ver outros registros do assunto TPU 13968
- Ver outros registros do assunto TPU 13924
- Ver outros registros do assunto TPU 13926
- Ver outros registros do assunto TPU 13928
- Ver outros registros do assunto TPU 13722
- Ver outros registros do assunto TPU 13994
- Ver outros registros do assunto TPU 13995
- Ver outros registros do assunto TPU 13996
- Ver outros registros do assunto TPU 14004
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 14005
- Ver outros registros do assunto TPU 13970
- Ver outros registros do assunto TPU 13719
- Ver outros registros do assunto TPU 13787
- Ver outros registros do assunto TPU 13769
Movimentações públicas — parte 1 de 10
Atos 1–40 de 383. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-03-18T16:01:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-03-19T09:43:11.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2021-05-28T10:29:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-05-28T11:56:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-05-28T12:19:52.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ] } - 2021-05-29T01:21:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-05-29T01:21:46.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-06-08T00:01:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-06-29T14:26:21.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2021-06-29T15:41:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-06-29T15:41:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-06-30T01:20:50.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-06-30T01:20:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-07-06T11:37:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-07-12T15:20:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-07-13T18:41:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-07-15T01:23:01.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-07-15T01:23:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-07-22T09:21:46.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ] } - 2021-07-23T00:01:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-07-23T09:55:39.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2021-07-23T11:42:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-07-23T11:42:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-07-24T01:20:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-07-24T01:20:54.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-09-03T07:51:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-09-03T08:41:31.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ] } - 2021-09-03T08:41:31.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2021-09-03T08:47:51.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ] } - 2021-09-17T10:43:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ] } - 2021-10-19T11:23:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-10-19T14:49:18.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ] } - 2021-10-27T07:41:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2022-01-28T17:08:57.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2022-01-28T17:09:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-01-28T17:09:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-02-01T01:25:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-02-01T01:25:36.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-02-01T01:25:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-02-01T01:25:37.000Z — Publicação (TPU 92)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT13 — 00001410520175130012 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-03-02 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT13
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Guarabira / Vara do Trabalho de Sousa
- TRT21 — 00001526720215210013 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-03-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT21
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Guarabira / 3ª Vara do Trabalho de Mossoró
- TRT5 — 00000062620205050039 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-01-13 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT13 / TRT5
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Guarabira / 39ª Vara do Trabalho de Salvador
- TRT23 — 00002275420205230056 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-08-04 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT13 / TRT23
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Guarabira / VARA DO TRABALHO DE DIAMANTINO
- TRT23 — 00006054820185230066 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2018-05-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Guarabira / VARA DO TRABALHO DE SORRISO
- TRT5 — 00000431320205050311 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-02-04 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT13 / TRT5
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Guarabira / Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim
- TRT23 — 00000393720225230106 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-01-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Guarabira / 1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE
- TRT21 — 00000882720205210002 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-02-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT21
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Guarabira / 2ª Vara do Trabalho de Natal
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000792920215130010 no TRT13 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Rescisão Indireta | Integração em Verbas Rescisórias | Mínimo | Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional | Reconhecimento de Relação de Emprego | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Indenizado - Efeitos | Multa de 40% do FGTS | Proporcional | Verbas Rescisórias | FGTS | Adicional de Horas Extras | Horas Extras | Reflexos | Multa Convencional”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Guarabira”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 383 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico”, em 2025-09-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
f642b481921126b77822d13b1bb95141b2d0dd5777e1e5877f9327065821493b. SHA-256 do comentário:9c8de28021a24dc2a2c0316de8867ba9cd971ca2a95fc9606405f9dd899241d5.