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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 01052854720188190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: CAPITAL I J VIO DOM FAMGrau: G1Data de ajuizamento: 2018-05-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e10bcf4c89a91c39148352f8739927d718cd7c6df4fb836abad6960936eac42d

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 01052854720188190001 no TJRJ começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Decorrente de Violência Doméstica”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “CAPITAL I J VIO DOM FAM”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 26 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-12-15. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: e10bcf4c89a91c39148352f8739927d718cd7c6df4fb836abad6960936eac42d. SHA-256 do comentário: 95c7d4e0a4673bd4aaec17571ae843337343a6daae189ec9737d2219da46d69e.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-05-07 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-05-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-10-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2019-03-13 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 2019-03-13 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2019-03-13 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2019-03-13 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2019-04-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2019-04-25 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2019-04-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2019-04-29 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2019-05-02 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2019-06-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2019-07-18 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2019-07-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  16. 2019-07-18 — Suspensão Condicional do Processo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2019-09-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2021-12-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T11:57:49.273893213Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2018-05-07T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2018-05-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: e10bcf4c89a91c39148352f8739927d718cd7c6df4fb836abad6960936eac42d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-05-07 a 2021-12-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-15
Definitivo (TPU 246)
2019-09-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-07-18
Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
2019-07-18
Conclusão (TPU 51)
2019-07-18
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2019-06-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-05-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-04-29
Publicação (TPU 92)
2019-04-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-04-25
Outras Decisões (TPU 12164)
2019-04-25
Conclusão (TPU 51)
2019-03-13
Confirmada (TPU 12283)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-05-07T14:29:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2018-05-21T15:55:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2018-05-21T15:55:19.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2018-10-09T12:24:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2019-04-25T14:00:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2019-04-29T14:44:59.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2019-05-02T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2019-07-18T16:50:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  9. 2018-05-10T11:09:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2018-08-03T13:39:20.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  11. 2018-08-03T14:02:34.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  12. 2018-08-03T14:28:09.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  13. 2018-10-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2018-10-23T16:00:52.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  15. 2018-10-24T10:44:15.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  16. 2019-03-13T17:10:23.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  17. 2019-03-13T17:10:24.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  18. 2019-03-13T17:11:11.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  19. 2019-03-13T17:36:16.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  20. 2019-04-25T14:00:39.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  21. 2019-04-26T16:57:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2019-06-26T15:38:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2019-07-18T14:01:06.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  24. 2019-07-18T16:50:46.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
  25. 2019-09-27T14:02:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2021-12-15T15:18:53.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.