TRE-PR — 06000012520216160040

Classe: Inquérito PolicialOrgao: 40ª zona eleitoral-SertanópolisGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 36d4a8966f23f804278c71d3772680d2c07c0de91887735564dada3ed71358ec

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 155 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-20 a 2022-11-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-01
Definitivo (TPU 246)
2022-11-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-11-01
Mero expediente (TPU 11010)
2022-11-01
Documento (TPU 581)
2022-11-01
Documento (TPU 581)
2022-10-31
Documento (TPU 581)
2022-10-31
Conclusão (TPU 51)
2022-10-31
Petição (TPU 85)
2022-10-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-10-25
Petição (TPU 85)
2022-10-23
Publicação (TPU 92)
2022-10-19
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Uso, na Propaganda Eleitoral, de Símbolo de Órgãos de Governo

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 155. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-20T11:50:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2021-01-20T13:40:08.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2021-01-21T14:26:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2021-02-10T14:01:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2021-03-10T10:28:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2021-04-08T15:42:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2021-06-02T11:25:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2021-06-09T10:04:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2021-06-16T16:26:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2021-09-21T17:10:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2021-09-30T10:18:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2021-12-10T15:47:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2022-01-11T14:49:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2022-02-21T06:59:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2022-03-02T17:05:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2022-03-22T10:48:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2022-03-22T13:19:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2022-03-28T13:54:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2022-03-28T14:11:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2022-03-28T14:14:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2022-04-19T10:06:39.000Z — Petição (TPU 85)
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  22. 2022-04-19T12:43:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  23. 2022-05-11T10:01:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2022-05-11T12:47:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2022-06-10T14:18:21.000Z — Petição (TPU 85)
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  26. 2022-07-14T14:36:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2022-07-14T14:48:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  28. 2022-07-14T15:48:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  29. 2022-08-10T15:08:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  30. 2022-09-14T12:57:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15542",
        "nome": "104ª zona eleitoral-Foz do Iguaçu"
      }
    }
  31. 2022-09-15T09:51:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15542",
        "nome": "104ª zona eleitoral-Foz do Iguaçu"
      }
    }
  32. 2022-09-20T10:42:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
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      }
    }
  33. 2022-09-27T13:05:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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      "orgaoJulgador": {
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    }
  34. 2022-10-16T13:25:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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    }
  35. 2022-10-25T14:02:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
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    }
  36. 2022-10-31T14:43:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
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          "nome": "Petição (outras)",
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15542",
        "nome": "104ª zona eleitoral-Foz do Iguaçu"
      }
    }
  37. 2022-10-31T15:25:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15542",
        "nome": "104ª zona eleitoral-Foz do Iguaçu"
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    }
  38. 2021-01-21T14:26:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15542",
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    }
  39. 2021-02-01T14:40:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15542",
        "nome": "104ª zona eleitoral-Foz do Iguaçu"
      }
    }
  40. 2021-02-23T16:36:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15542",
        "nome": "104ª zona eleitoral-Foz do Iguaçu"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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