TRF6 — 00259406720084013800
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1f18109e7bf0a74639586e059451f7e9d9d861bf588298db7e2c575c77c956e9
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
ITR/ Imposto Territorial Rural
Movimentações públicas
- 2010-08-10T18:32:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2010-08-12T12:16:14.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2013-05-06T21:47:19.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2013-05-08T14:18:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-11-08T09:01:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-11-08T09:01:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-11-22T12:21:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-06-06T14:32:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-08-08T13:12:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-08-09T10:35:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-09-16T14:46:49.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 } ] } - 2024-12-27T15:32:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-12-27T15:32:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-09-16T14:46:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-12-27T15:32:33.000Z — (TPU 0)
- 2010-08-12T16:32:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-05-24T09:19:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-30T15:26:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-11-22T12:21:23.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2022-07-27T15:12:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-07-27T17:25:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-07-28T10:57:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRF6 — 00000545320054013806 — Execução Fiscal · 2005-08-31 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00000491119894013800 — Execução Fiscal · 1989-04-03 · 1 referência(s) em comum
- TRF1 — 00002137920074013303 — Execução Fiscal · 2007-03-15 · 1 referência(s) em comum
- TRF1 — 00002166220024013900 — Execução Fiscal · 2002-01-08 · 1 referência(s) em comum
- TRF1 — 00002149220024013900 — Execução Fiscal · 2002-01-08 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00000521420144013824 — Execução Fiscal · 2014-11-11 · 1 referência(s) em comum
- TJMT — 00002968420028110029 — Execução Fiscal · 2002-04-08 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00003759020094025109 — Agravo em Recurso Especial · 2022-07-07 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Tema 174 do STJ: ITR/ Imposto Territorial Rural — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1248 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1350 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada