Wiki Jurídica

Execução de Alimentos — Expropriação de Bens — TJTO 50002079220118272719

Classe: Execução de AlimentosOrgao: Juízo da 2ª Escrivania Cível de Formoso do AraguaiaGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-10-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c3215904541039c483b37533b0d1159ade9d29f431b7b62250c6301e4280341e

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.010.219 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 14 de outubro de 2025, sob relatoria de Maria Isabel Gallotti, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de alimentos, morte do menor exequente e alimentos vencidos. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: alimentos, execucao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 5b7e2baf991e47af17d81aa73ef8442a3bbbe534e5a50dab78a953dcd9645542
  • Registro documental: c3215904541039c483b37533b0d1159ade9d29f431b7b62250c6301e4280341e
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-08-28 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-11-18 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2014-11-27 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2015-05-14 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2015-05-14 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2015-06-24 — Abandono da causa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2015-06-26 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2015-06-30 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2015-07-06 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2015-07-08 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2015-07-09 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2015-07-09 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2015-07-10 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2015-08-21 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2015-08-25 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2015-09-15 — Ato ordinatório; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2015-09-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2015-11-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-08-28 a 2015-11-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-11-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-09-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-09-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-08-25
Protocolo de Petição (TPU 118)
2015-08-21
Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-07-10
Remessa (TPU 123)
2015-07-09
Protocolo de Petição (TPU 118)
2015-07-09
Remessa (TPU 123)
2015-07-08
Protocolo de Petição (TPU 118)
2015-07-06
Confirmada (TPU 12266)
2015-06-30
Protocolo de Petição (TPU 118)
2015-06-26
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Expropriação de Bens

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-08-28T16:03:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5496",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania Cível de Formoso do Araguaia"
  }
}
  2. 2014-11-18T09:53:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5496",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania Cível de Formoso do Araguaia"
  }
}
  3. 2014-11-27T08:51:47.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5496",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania Cível de Formoso do Araguaia"
  }
}
  4. 2015-05-14T08:23:56.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5496",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania Cível de Formoso do Araguaia"
  }
}
  5. 2015-05-14T09:14:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5496",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania Cível de Formoso do Araguaia"
  }
}
  6. 2015-06-30T15:42:33.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5496",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania Cível de Formoso do Araguaia"
  }
}
  7. 2015-07-08T18:25:46.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5496",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania Cível de Formoso do Araguaia"
  }
}
  8. 2015-07-09T09:13:18.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5496",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania Cível de Formoso do Araguaia"
  }
}
  9. 2015-07-09T16:00:39.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5496",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania Cível de Formoso do Araguaia"
  }
}
  10. 2015-07-10T14:49:45.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5496",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania Cível de Formoso do Araguaia"
  }
}
  11. 2015-08-25T14:26:29.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5496",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania Cível de Formoso do Araguaia"
  }
}
  12. 2015-09-15T13:35:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5496",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania Cível de Formoso do Araguaia"
  }
}
  13. 2014-11-18T09:53:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5496",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania Cível de Formoso do Araguaia"
  }
}
  14. 2015-04-17T18:21:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5496",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania Cível de Formoso do Araguaia"
  }
}
  15. 2015-04-23T10:49:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5496",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania Cível de Formoso do Araguaia"
  }
}
  16. 2015-05-03T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5496",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania Cível de Formoso do Araguaia"
  }
}
  17. 2015-06-24T09:35:39.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5496",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania Cível de Formoso do Araguaia"
  }
}
  18. 2015-06-26T15:08:10.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5496",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania Cível de Formoso do Araguaia"
  }
}
  19. 2015-06-26T15:08:10.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5496",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania Cível de Formoso do Araguaia"
  }
}
  20. 2015-07-06T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5496",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania Cível de Formoso do Araguaia"
  }
}
  21. 2015-08-21T14:38:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5496",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania Cível de Formoso do Araguaia"
  }
}
  22. 2015-09-15T13:38:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5496",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania Cível de Formoso do Araguaia"
  }
}
  23. 2015-11-13T10:41:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5496",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania Cível de Formoso do Araguaia"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.