TRF3 — 03079275419974036102

Classe: Execução FiscalOrgao: 01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETOGrau: G1Data Ajuizamento: 1997-06-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 89b4cff7d372d9af147700a28884400685d785a98c83ae803f221d56bf31d4a9

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica

Movimentações públicas

  1. 1997-06-26T18:05:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 1997-07-14T18:44:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 1997-09-24T10:17:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 1998-06-10T10:50:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 1998-12-04T18:31:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 1999-01-25T17:19:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 1999-09-09T15:50:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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  8. 2000-01-27T12:45:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2000-05-11T16:52:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2000-07-18T16:42:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2000-09-28T11:19:06.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2000-11-07T12:06:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2001-01-31T16:59:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2001-04-06T14:43:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2001-09-05T16:47:36.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2001-09-18T16:50:34.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2001-11-28T11:31:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2002-04-17T11:49:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2002-06-14T10:06:49.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  20. 2002-08-16T13:59:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2002-10-07T16:56:36.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  22. 2003-02-05T15:24:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  23. 2003-03-27T15:39:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14007",
        "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO"
      }
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  24. 2003-04-09T16:55:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "14007",
        "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO"
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  25. 2003-07-16T10:54:37.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14007",
        "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO"
      }
    }
  26. 2003-09-19T16:37:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14007",
        "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO"
      }
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  27. 2003-11-03T18:34:22.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        }
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14007",
        "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO"
      }
    }
  28. 2003-11-11T18:15:11.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14007",
        "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO"
      }
    }
  29. 2004-03-05T12:44:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14007",
        "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO"
      }
    }
  30. 2004-08-16T12:08:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14007",
        "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO"
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    }
  31. 2005-05-27T11:35:58.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14007",
        "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO"
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    }
  32. 2005-06-02T15:37:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14007",
        "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO"
      }
    }
  33. 2006-01-16T10:40:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      }
    }
  34. 2006-08-02T10:34:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14007",
        "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO"
      }
    }
  35. 2008-08-25T18:34:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14007",
        "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO"
      }
    }
  36. 2008-08-25T18:35:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14007",
        "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO"
      }
    }
  37. 2009-11-16T12:44:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14007",
        "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO"
      }
    }
  38. 2009-11-16T12:49:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14007",
        "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO"
      }
    }
  39. 2012-07-06T11:31:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14007",
        "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO"
      }
    }
  40. 2012-07-06T11:34:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14007",
        "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO"
      }
    }
  41. 2014-09-03T08:47:45.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12453",
        "nome": "01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO"
      }
    }
  42. 2015-11-23T15:43:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12453",
        "nome": "01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO"
      }
    }
  43. 2016-01-12T11:21:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12453",
        "nome": "01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO"
      }
    }
  44. 2016-01-12T11:51:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12453",
        "nome": "01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO"
      }
    }
  45. 2016-09-09T15:51:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12453",
        "nome": "01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO"
      }
    }
  46. 2024-08-21T15:02:15.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12453",
        "nome": "01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO"
      }
    }
  47. 2003-11-05T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14007",
        "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO"
      }
    }
  48. 2005-02-28T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14007",
        "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO"
      }
    }
  49. 2006-07-21T13:18:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14007",
        "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO"
      }
    }
  50. 2007-07-05T13:09:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14007",
        "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO"
      }
    }
  51. 2009-05-19T16:41:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14007",
        "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO"
      }
    }
  52. 2015-11-26T16:42:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12453",
        "nome": "01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO"
      }
    }
  53. 2016-07-21T16:11:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12453",
        "nome": "01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO"
      }
    }
  54. 1998-06-16T13:39:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  55. 2000-01-28T15:50:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14007",
        "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO"
      }
    }
  56. 2000-05-18T16:57:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14007",
        "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO"
      }
    }
  57. 2000-08-15T14:49:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14007",
        "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO"
      }
    }
  58. 2000-11-17T16:35:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14007",
        "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO"
      }
    }
  59. 2001-02-02T12:22:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14007",
        "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO"
      }
    }
  60. 2001-04-10T18:57:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14007",
        "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO"
      }
    }
  61. 2001-12-04T12:02:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14007",
        "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO"
      }
    }
  62. 2002-04-22T10:41:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14007",
        "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO"
      }
    }
  63. 2003-02-06T16:33:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14007",
        "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO"
      }
    }
  64. 2003-04-01T11:24:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14007",
        "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO"
      }
    }
  65. 2003-04-11T16:07:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14007",
        "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO"
      }
    }
  66. 2003-09-23T16:18:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14007",
        "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO"
      }
    }
  67. 2003-11-11T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14007",
        "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO"
      }
    }
  68. 2004-03-10T13:56:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14007",
        "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO"
      }
    }
  69. 2005-03-08T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14007",
        "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO"
      }
    }
  70. 2005-09-22T11:38:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14007",
        "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO"
      }
    }
  71. 2006-03-15T09:49:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14007",
        "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO"
      }
    }
  72. 2006-08-02T09:51:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14007",
        "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO"
      }
    }
  73. 2007-07-18T17:48:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14007",
        "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO"
      }
    }
  74. 2009-07-22T17:30:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14007",
        "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO"
      }
    }
  75. 2016-01-08T10:13:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12453",
        "nome": "01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO"
      }
    }
  76. 2016-09-05T10:34:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12453",
        "nome": "01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO"
      }
    }
  77. 2016-09-29T18:07:07.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12453",
        "nome": "01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO"
      }
    }
  78. 2024-08-21T14:47:49.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12453",
        "nome": "01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO"
      }
    }
  79. 2024-08-21T15:02:13.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12453",
        "nome": "01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO"
      }
    }
  80. 2024-08-21T15:02:14.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12453",
        "nome": "01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO"
      }
    }
  81. 2024-08-21T16:21:16.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12453",
        "nome": "01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO"
      }
    }
  82. 2024-08-21T16:21:17.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12453",
        "nome": "01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO"
      }
    }
  83. 2024-08-21T16:21:19.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12453",
        "nome": "01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO"
      }
    }
  84. 2024-08-21T16:21:20.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12453",
        "nome": "01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO"
      }
    }
  85. 2024-08-21T16:50:51.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12453",
        "nome": "01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO"
      }
    }
  86. 2024-08-21T16:50:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12453",
        "nome": "01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

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