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Agravo em Recurso Especial — Falso testemunho ou falsa perícia — STJ 00001096020218160162

Classe: Agravo em Recurso EspecialÓrgão: PRESIDÊNCIAGrau: SUPData de ajuizamento: 2022-07-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d40ae39206e4a82ed731db56fc49b9779804bb9e95313330b5608cddb6a8e42a

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Falso testemunho: o risco de mentir em depoimento

Tema documentado no texto da fonte

Prestar depoimento em processo ou investigação traz uma responsabilidade que muita gente subestima: quem é ouvido na condição jurídica de testemunha deve dizer a verdade, e faltar com ela pode ser crime. O Superior Tribunal de Justiça já esclareceu que a falta do compromisso formal não afasta, por si só, o falso testemunho. Este verbete explica o art. 342,

Trecho de Falso testemunho: o risco de mentir em depoimento · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: falso, testemunho.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: e8d2a12999cdd910bce1923db114425dff18e8b262d954c2d9c867a977122bec
  • Registro documental: d40ae39206e4a82ed731db56fc49b9779804bb9e95313330b5608cddb6a8e42a
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-07-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  2. 2022-07-25 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2022-07-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2022-07-29 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2022-08-01 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2022-08-08 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2022-08-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2022-08-08 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2022-09-15 — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2022-09-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2022-09-16 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2022-09-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  13. 2022-09-19 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2022-09-19 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2022-09-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2022-09-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial» em 2022-09-15 trata do assunto oficial «Falso testemunho ou falsa perícia»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-09-28 trata do assunto oficial «Falso testemunho ou falsa perícia»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-06T12:26:12.909056141Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2022-07-22T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2022-07-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: d40ae39206e4a82ed731db56fc49b9779804bb9e95313330b5608cddb6a8e42a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-07-20 a 2022-09-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-09-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-09-19
Protocolo de Petição (TPU 118)
2022-09-19
Publicação (TPU 92)
2022-09-19
Petição (TPU 85)
2022-09-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-09-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-09-15
Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
2022-08-08
Protocolo de Petição (TPU 118)
2022-08-08
Conclusão (TPU 51)
2022-08-08
Petição (TPU 85)
2022-08-01
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Falso testemunho ou falsa perícia

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-07-25T15:30:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2022-08-08T18:31:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ]
}
  3. 2022-08-08T19:02:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2022-09-19T17:51:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2022-07-20T16:09:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2022-08-01T05:35:45.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2022-09-15T23:51:19.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
  8. 2022-09-19T05:10:24.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2022-09-28T19:02:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2022-09-28T19:02:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  11. 2022-07-25T16:00:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2022-07-29T23:03:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  13. 2022-08-08T18:28:19.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  14. 2022-09-15T23:51:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2022-09-16T19:37:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2022-09-19T17:42:35.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.