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Recurso Especial — Reintegração de Posse — STJ 00000087420124013400

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDESGrau: SUPData Ajuizamento: 2020-10-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ed51ceafde3b2dc71f9dcbb7db07a26c6ad3e0fdca7541ee730fd6aaadf2d012

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-10-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  2. 2020-11-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2020-11-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2020-11-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2020-11-12 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2020-11-13 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2020-11-17 — Petição; Parecer de Mérito (MP) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2020-11-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2020-11-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2020-11-17 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2021-03-18 — Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2021-03-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2021-03-18 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2021-03-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  15. 2021-03-19 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2021-03-19 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2021-05-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  18. 2021-05-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-05-18 no assunto oficial «Reintegração de Posse»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-09 a 2021-05-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-05-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-03-19
Protocolo de Petição (TPU 118)
2021-03-19
Publicação (TPU 92)
2021-03-19
Petição (TPU 85)
2021-03-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-03-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-03-18
Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão (TPU 240)
2020-11-17
Protocolo de Petição (TPU 118)
2020-11-17
Recebimento (TPU 132)
2020-11-17
Conclusão (TPU 51)
2020-11-17
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reintegração de Posse

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-11-11T10:00:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-11-11T10:35:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2020-11-17T09:56:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ]
}
  4. 2020-11-17T10:30:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2021-03-19T19:14:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2020-10-09T17:13:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2020-11-13T05:11:32.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2020-11-17T09:52:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2021-03-18T16:50:04.000Z — Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão (TPU 240)
  10. 2021-03-19T05:21:13.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2021-05-18T13:58:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2021-05-18T13:58:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2020-11-12T15:10:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2020-11-12T15:10:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2020-11-12T18:46:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2020-11-17T09:52:30.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  17. 2021-03-18T16:50:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2021-03-18T19:12:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  19. 2021-03-19T19:14:26.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.