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TRE-AC — 06013733220246010004

Classe: RepresentaçãoOrgao: 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONAGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-10-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2e298603d600cb3fb070492f7b01f1ca5fc10f7ef70e12769f267fdf4c6abe90

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-10-09 a 2025-05-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-10: Definitivo (TPU 246)
2025-05-10: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-05-10: Documento (TPU 581)
2025-05-06: Petição (TPU 85)
2025-04-25: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-04-25: Mero expediente (TPU 11010)
2025-04-25: Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-18: Conclusão (TPU 51)
2025-02-05: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-12-23: Documento (TPU 581)
2024-12-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som

Ver outros registros do assunto TPU 11654

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-10-09T09:23:59.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
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2024-10-11T08:48:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-13T11:01:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-18T14:32:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-10T14:23:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-10T14:30:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-10T14:31:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-13T02:30:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-13T02:30:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-14T08:53:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-14T16:03:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-14T16:03:27.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-14T16:03:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-16T02:30:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-16T02:31:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-16T02:32:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-16T02:32:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-23T09:11:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRE-PR",
      "valor": 351
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta rogatória",
      "valor": 77
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
  }
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2025-02-05T11:50:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2025-04-25T13:58:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

2025-05-06T19:51:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
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2025-05-10T16:42:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-09T09:23:59.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-09T19:40:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16029",
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2024-12-09T19:40:33.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "16029",
    "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
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2024-12-14T14:52:50.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16029",
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  }
}

2024-12-14T14:52:50.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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```

2025-04-25T09:47:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

2025-04-25T09:47:33.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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}
```

2025-05-10T16:44:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2025-05-10T16:44:06.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MT — 06003013120246110004 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2024-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-MT
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA / 04ª Zona Eleitoral
TRE-CE — 06001183220246060123 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2024-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-CE
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA / 123 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA
TRE-CE — 06001174720246060123 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2024-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-CE
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA / 123 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA
TSE — 06004485120206190141 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2021-06-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA / GABINETE JURISTA 1
TSE — 06004461520246220026 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA / GABINETE STF3
TSE — 06004331920246160079 — Recurso Especial Eleitoral · 2025-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TSE
- Classe processual: Representação / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA / GABINETE STJ2
TRE-AL — 06004418420246020014 — Recurso Eleitoral · 2024-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA / 0 Relatoria Vice-Presidência
TRE-MT — 06003049020246110034 — Representação · 2024-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-MT
- Órgão julgador: 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA / 34ª Zona Eleitoral