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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Crimes de Trânsito — TJSE 00001448120138250022

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 0 MALHADA DOS BOISGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-05-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 256ec49b7fcd71c411f5d7ceb8903cc741d759eaac531dfed8e35037dcba513e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 87 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-05-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  2. 2013-08-22 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  3. 2013-10-10 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2013-11-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  5. 2014-01-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  6. 2014-02-27 — Decisão; julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2014-02-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  8. 2014-03-26 — Audiência; julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2014-03-26 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  10. 2014-10-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  11. 2014-11-12 — Audiência; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  12. 2014-11-12 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  13. 2015-04-27 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  14. 2015-04-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  15. 2015-06-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  16. 2015-06-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  17. 2015-07-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  18. 2016-03-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Crimes de Trânsito» foi examinada no registro «Decisão» em 2013-08-22? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/77
  2. Que questão do assunto «Crimes de Trânsito» foi examinada no registro «Decisão» em 2013-11-20? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/68
  3. Que questão do assunto «Crimes de Trânsito» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-01-09? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/63

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 87 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-05-16 a 2016-10-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-10-24
(TPU )
2016-03-16
Definitivo (TPU 246)
2015-07-01
Definitivo (TPU 246)
2015-06-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-06-01
Documento (TPU 581)
2015-05-27
(TPU )
2015-04-30
Recebimento (TPU 132)
2015-04-27
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-04-24
Expedição de documento (TPU 60)
2015-04-24
(TPU )
2015-04-08
(TPU )
2015-04-01
Pagamento integral do débito (TPU 1049)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 87. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-11-12T10:29:21.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  2. 2014-03-26T11:25:40.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    }
  ]
}
  3. 2014-02-27T09:04:52.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    }
  ]
}
  4. 2013-10-10T15:30:15.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  5. 2016-10-24T10:28:07.000Z — (TPU )
  6. 2015-05-27T08:56:55.000Z — (TPU )
  7. 2015-04-24T13:34:39.000Z — (TPU )
  8. 2015-04-08T11:28:36.000Z — (TPU )
  9. 2015-03-10T10:01:18.000Z — (TPU )
  10. 2014-11-10T09:13:15.000Z — (TPU )
  11. 2014-09-15T11:56:38.000Z — (TPU )
  12. 2014-06-25T11:08:06.000Z — (TPU )
  13. 2014-06-05T13:58:33.000Z — (TPU )
  14. 2014-06-05T13:51:13.000Z — (TPU )
  15. 2014-03-11T10:19:50.000Z — (TPU )
  16. 2014-02-27T09:05:35.000Z — (TPU )
  17. 2014-02-06T08:41:35.000Z — (TPU )
  18. 2013-12-18T13:12:05.000Z — (TPU )
  19. 2013-11-07T13:57:17.000Z — (TPU )
  20. 2013-10-03T14:26:37.000Z — (TPU )
  21. 2013-10-02T10:21:21.000Z — (TPU )
  22. 2013-09-27T12:25:42.000Z — (TPU )
  23. 2013-09-27T12:12:22.000Z — (TPU )
  24. 2013-09-27T11:22:08.000Z — (TPU )
  25. 2013-09-27T11:15:20.000Z — (TPU )
  26. 2013-08-20T11:42:16.000Z — (TPU )
  27. 2013-08-19T10:14:40.000Z — (TPU )
  28. 2013-07-30T09:57:58.000Z — (TPU )
  29. 2013-07-23T10:46:00.000Z — (TPU )
  30. 2013-05-22T09:32:30.000Z — (TPU )
  31. 2016-03-16T12:24:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
  32. 2015-07-01T11:43:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
  33. 2015-06-18T10:12:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  34. 2015-06-01T08:55:58.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2015-04-30T10:42:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2015-04-27T14:12:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2015-04-24T13:55:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2015-04-01T12:36:29.000Z — Pagamento integral do débito (TPU 1049)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78789",
    "nome": "Malhada dos Bois/Comarca de Cedro de São João"
  }
}
  39. 2015-03-30T13:44:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2015-03-10T10:01:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.