STJ — 00001139220208080053
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ddd7cda65603b8664f0cab48f4caf9e9761b0a6e9b01732177124498fb8f6cf7
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-09-19 a 2025-02-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-02-11
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-02-11
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-01-31
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2025-01-31
- Petição (TPU 85)
- 2025-01-28
- Publicação (TPU 92)
- 2025-01-28
- Publicação (TPU 92)
- 2025-01-27
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-01-27
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-01-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-01-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-01-24
- Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2025-01-24
- Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-09-30T11:00:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-10-17T20:06:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-02-01T08:45:46.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2023-02-01T09:08:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-11-23T08:06:06.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2025-01-24T13:20:00.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2025-01-31T06:01:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-09-19T17:02:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-10-06T12:28:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-10-17T20:01:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-01-31T13:22:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-01-28T00:31:57.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-01-28T00:31:57.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-02-11T11:02:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-02-11T11:02:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-10-17T20:01:13.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2025-01-24T13:20:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-01-24T13:20:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-01-27T01:07:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-01-27T01:07:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-01-31T00:32:17.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMA — 00001920720208100024 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2020-02-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA / 1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL
- TJMS — 00002038620208120054 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-02-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMS
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA / Vara Única
- TJGO — 00179637020148090174 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-02-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJGO
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA / 1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais)
- STJ — 00003864420188240167 — Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial · 2023-05-12 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA / Superior Tribunal de Justiça
- STJ — 00003883120188210059 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2019-11-20 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA / GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
- STJ — 00003873220134058100 — Recurso Especial · 2018-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA / VICE-PRESIDÃNCIA
- TJRR — 08008576720248230030 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2024-07-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRR
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA / VARA CRIMINAL
- TJAP — 00017873220258030001 — Auto de Prisão em Flagrante · 2025-02-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA / GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS
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