TSE — 06000115920256130316

Classe: Direitos PolíticosOrgao: GABINETE CGEGrau: SUPData Ajuizamento: 2025-10-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 908d1e0cc94cbb8b209895ba351cbe492eabd449c080ca44ecbe437462632fa9

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE

Movimentações públicas

  1. 2025-10-31T14:37:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      }
    }
  2. 2025-11-04T09:08:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
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      ],
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      }
    }
  3. 2025-12-15T16:58:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
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      }
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  4. 2025-12-18T13:47:24.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
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          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "sucessão",
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        }
      ],
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      }
    }
  5. 2026-02-02T15:08:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
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  6. 2026-02-09T11:10:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
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        "nome": "GABINETE CGE"
      }
    }
  7. 2025-12-15T16:58:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2026-02-04T17:39:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2026-02-04T18:37:28.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2026-02-09T15:05:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "82606",
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  11. 2026-02-09T15:05:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82606",
        "nome": "GABINETE CGE"
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    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.