Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Despedida/Dispensa Imotivada — TRT13 00000807120225130012
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0828a248c4a2dfc90d6c55162bb906271362fce5535538b3293ba0daafad759e
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 52 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Despedida/Dispensa Imotivada Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Peticionamento Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Ritos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Ônus da Prova Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Guias do Seguro Desemprego Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Levantamento do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Relação de Trabalho Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Documental Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-02-21 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-04-04 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-04-05 — Audiência; inicial (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2022-04-05 — Audiência; instrução (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2022-04-06 — Audiência; inicial (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2022-04-12 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2022-04-19 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2022-05-23 — Audiência; instrução (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2022-05-23 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2022-06-09 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2022-06-28 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2022-06-28 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2022-06-29 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2022-07-05 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2022-07-15 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2022-07-15 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2022-07-29 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/44 - 2022-07-29 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/51
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-07-29 trata do assunto oficial «Despedida/Dispensa Imotivada»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/44
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-01-03T00:44:59.827165816Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-01-03
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 2022-02-21T10:19:18.000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-02-21
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
- Relação com a referência
- valor temporal anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.
SHA-256 da fonte preservada: 0828a248c4a2dfc90d6c55162bb906271362fce5535538b3293ba0daafad759e
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-02-21 a 2022-07-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-07-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-07-29
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-07-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-07-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-07-16
- Publicação (TPU 92)
- 2022-07-16
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-07-16
- Publicação (TPU 92)
- 2022-07-16
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-07-15
- Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
- 2022-07-15
- Renúncia ao direito pelo autor (TPU 455)
- 2022-07-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-07-15
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Despedida/Dispensa Imotivada | Peticionamento Eletrônico | Ritos | Ônus da Prova | Guias do Seguro Desemprego | Levantamento do FGTS | Relação de Trabalho | Documental | Domésticos | CTPS | FGTS | Reconhecimento de Relação de Emprego | Anotação/Baixa/Retificação | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Integração em Verbas Rescisórias | Mínimo | Salário Base - Obediência ao Salário Mínimo | Verbas Rescisórias | Indenização | Liberação/Entrega das Guias | Aviso Prévio | Multa de 40% do FGTS | Anotação/Retenção da CTPS
- Ver outros registros do assunto TPU 13954
- Ver outros registros do assunto TPU 13020
- Ver outros registros do assunto TPU 13039
- Ver outros registros do assunto TPU 13237
- Ver outros registros do assunto TPU 13451
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- Ver outros registros do assunto TPU 13525
- Ver outros registros do assunto TPU 13613
- Ver outros registros do assunto TPU 13656
- Ver outros registros do assunto TPU 13716
- Ver outros registros do assunto TPU 13719
- Ver outros registros do assunto TPU 13722
- Ver outros registros do assunto TPU 13745
- Ver outros registros do assunto TPU 13814
- Ver outros registros do assunto TPU 13924
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-02-21T10:19:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2022-02-21T10:19:18.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2022-03-06T03:48:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2022-03-16T16:18:11.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2022-04-04T17:18:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-04-04T18:16:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-04-05T08:12:26.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2022-04-05T08:12:26.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2022-04-06T07:31:10.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2022-04-12T17:12:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-04-19T20:38:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-05-23T11:31:19.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2022-05-23T12:03:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2022-06-09T11:48:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-06-09T11:48:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-06-28T11:28:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-06-28T12:53:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-06-29T22:56:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-06-29T22:56:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-07-05T12:05:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-07-15T08:30:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2022-07-15T15:07:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-07-15T15:07:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-04-21T01:24:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-04-21T01:24:08.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-04-30T00:01:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-06-11T01:24:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-06-11T01:24:59.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-06-11T01:24:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-06-11T01:24:59.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-06-29T00:01:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-06-29T00:01:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-07-01T01:22:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-07-01T01:22:20.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-07-01T01:22:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-07-01T01:22:20.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-07-09T00:01:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-07-09T00:01:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-07-16T01:21:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-07-16T01:21:01.000Z — Publicação (TPU 92)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT23 — 00001422120265230036 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-19 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT13 / TRT23
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Sousa / 1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
- TRT14 — 00001159820235140131 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-03-14 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Sousa / VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA/RO
- TRT23 — 00002107020235230037 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-02-20 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT13 / TRT23
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Sousa / 3ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
- TRT21 — 00002068720225210016 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-05-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT21
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Sousa / Vara do Trabalho de Assu
- TRT20 — 00001286820225200001 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-02-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT20
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Sousa / 1ª Vara do Trabalho de Aracaju
- TRT14 — 00002382820255140131 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-04-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Sousa / VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA/RO
- TRT14 — 00000751920235140131 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-02-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Sousa / VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA/RO
- TRT12 — 00000052220255120055 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-01-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT12
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Sousa / 3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000807120225130012 no TRT13 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Despedida/Dispensa Imotivada | Peticionamento Eletrônico | Ritos | Ônus da Prova | Guias do Seguro Desemprego | Levantamento do FGTS | Relação de Trabalho | Documental | Domésticos | CTPS | FGTS | Reconhecimento de Relação de Emprego | Anotação/Baixa/Retificação | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Integração em Verbas Rescisórias | Mínimo | Salário Base - Obediência ao Salário Mínimo | Verbas Rescisórias | Indenização | Liberação/Entrega das Guias | Aviso Prévio | Multa de 40% do FGTS | Anotação/Retenção da CTPS”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Sousa”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 52 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-07-29. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
0828a248c4a2dfc90d6c55162bb906271362fce5535538b3293ba0daafad759e. SHA-256 do comentário:644b98aceda3f16831592cd065960a8dd68b416755b9b4da0dfc7c571bd04e8c.