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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 01024128920098190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: CAPITAL I J VIO DOM FAMGrau: G1Data de ajuizamento: 2009-04-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 522b02ad18e25232ea827d41479a4f1754261671ba28c80504bacf8133cc111b

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 01024128920098190001 no TJRJ começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Decorrente de Violência Doméstica”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “CAPITAL I J VIO DOM FAM”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 20 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2013-09-12. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 522b02ad18e25232ea827d41479a4f1754261671ba28c80504bacf8133cc111b. SHA-256 do comentário: 59832b31b8c6342958645b906fd400dddcbe81833e0f1c9e035a8c8af9420848.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-04-28 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2009-05-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2010-08-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2011-02-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2011-05-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2011-06-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2011-07-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2012-02-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2012-04-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2012-04-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2012-04-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2012-04-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2012-05-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2012-05-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2012-08-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2012-08-30 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  17. 2012-08-30 — Prescrição, decadência ou perempção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2013-09-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-15T21:19:23.549885319Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2009-04-28T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2009-04-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 522b02ad18e25232ea827d41479a4f1754261671ba28c80504bacf8133cc111b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-04-28 a 2013-09-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2013-09-12
Definitivo (TPU 246)
2012-08-30
Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
2012-08-30
Conclusão (TPU 51)
2012-08-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-05-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-05-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-04-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-04-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-04-17
Mero expediente (TPU 11010)
2012-04-16
Conclusão (TPU 51)
2012-02-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2011-07-29
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-04-28T15:48:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2009-05-04T08:56:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2012-04-16T15:39:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2012-08-30T15:24:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2009-05-04T08:56:59.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  6. 2009-07-09T15:03:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  7. 2010-08-13T12:31:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 2011-02-08T14:38:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2011-05-23T16:49:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2011-06-07T17:04:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2011-07-29T15:26:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2012-02-16T10:47:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2012-04-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2012-04-19T12:28:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2012-04-28T14:29:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2012-05-24T15:05:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2012-05-25T12:41:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2012-08-28T13:56:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2012-08-30T15:24:30.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
  20. 2013-09-12T16:11:59.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.