TSE — 06000114920256130093
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2c2e714d3c0ffa6ed103b0796a2018e193227439985347773e68f26a4f068ce2
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-11-28 a 2026-02-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-02-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-02-03
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-01-26
- Documento (TPU 581)
- 2026-01-26
- Documento (TPU 581)
- 2026-01-25
- Determinação de Diligência (TPU 12648)
- 2026-01-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2026-01-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-12-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-12-09
- Documento (TPU 581)
- 2025-12-02
- Documento (TPU 581)
- 2025-11-28
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-11-28T14:40:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82606", "nome": "GABINETE CGE" } } - 2025-12-02T15:42:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82606", "nome": "GABINETE CGE" } } - 2025-12-09T12:29:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82606", "nome": "GABINETE CGE" } } - 2026-01-23T14:20:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82606", "nome": "GABINETE CGE" } } - 2026-01-26T15:18:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82606", "nome": "GABINETE CGE" } } - 2026-01-26T15:27:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82606", "nome": "GABINETE CGE" } } - 2025-12-09T12:30:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82606", "nome": "GABINETE CGE" } } - 2026-01-24T17:37:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82606", "nome": "GABINETE CGE" } } - 2026-01-25T09:16:09.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82606", "nome": "GABINETE CGE" } } - 2026-02-03T12:26:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82606", "nome": "GABINETE CGE" } } - 2026-02-03T12:26:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82606", "nome": "GABINETE CGE" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PR — 06000373020256160104 — Regularização de Situação do Eleitor · 2025-07-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-PR
- Órgão julgador: GABINETE CGE / 104ª zona eleitoral-Foz do Iguaçu
- TRE-MG — 06000107920246130067 — Direitos Políticos · 2024-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-MG
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: GABINETE CGE / 67ª Zona Eleitoral - Capelinha
- TRE-RJ — 06000797120216190028 — Direitos Políticos · 2021-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-RJ
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: GABINETE CGE / 028ª ZONA ELEITORAL DE PARAÍBA DO SUL RJ
- TRE-MG — 06000112620226130167 — Regularização de Situação do Eleitor · 2022-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-MG
- Órgão julgador: GABINETE CGE / 167ª Zona Eleitoral - Manhuaçu
- TRE-PR — 06000379820256160146 — Regularização de Situação do Eleitor · 2025-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-PR
- Órgão julgador: GABINETE CGE / 146 ª zona eleitoral-Londrina
- TRE-PR — 06000371420226160014 — Regularização de Situação do Eleitor · 2022-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-PR
- Órgão julgador: GABINETE CGE / 14ª zona eleitoral-Ponta Grossa
- TRE-SC — 06000412420266240035 — Direitos Políticos · 2026-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-SC
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: GABINETE CGE / 35 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MG — 06000111620226130041 — Regularização de Situação do Eleitor · 2022-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-MG
- Órgão julgador: GABINETE CGE / 41ª Zona Eleitoral - Igarapé