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Habilitação de Crédito — Rescisão / Resolução — TJGO 00058243320158090051

Classe: Habilitação de CréditoOrgao: 27ª Vara CívelGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b6f8c9351fda26a55ceab9b79a06646ea96fc1d706d452bb3f408a0eba0544bb

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-08-02 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  3. 2017-08-03 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2019-01-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2019-01-11 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  6. 2019-01-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2019-01-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2019-01-25 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2019-02-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2019-02-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2019-06-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2019-06-26 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2019-07-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2019-07-22 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2020-01-09 — Ausência de pressupostos processuais Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2020-01-10 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2020-02-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2020-02-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Rescisão / Resolução» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2017-08-02? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-02-12 no assunto oficial «Rescisão / Resolução»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-09 a 2020-02-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-12
Definitivo (TPU 246)
2020-02-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-01-10
Confirmada (TPU 12266)
2020-01-10
Confirmada (TPU 12266)
2020-01-09
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2019-07-22
Conclusão (TPU 51)
2019-07-22
Expedição de documento (TPU 60)
2019-06-26
Confirmada (TPU 12266)
2019-06-26
Confirmada (TPU 12266)
2019-06-24
Mero expediente (TPU 11010)
2019-02-06
Conclusão (TPU 51)
2019-02-06
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Rescisão / Resolução

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-09T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78744",
    "nome": "27ª Vara Cível"
  }
}
  2. 2017-07-06T13:55:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78744",
    "nome": "27ª Vara Cível"
  }
}
  3. 2017-07-06T13:55:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78744",
    "nome": "27ª Vara Cível"
  }
}
  4. 2017-08-02T11:50:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78744",
    "nome": "27ª Vara Cível"
  }
}
  5. 2017-08-03T15:16:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78744",
    "nome": "27ª Vara Cível"
  }
}
  6. 2017-08-03T15:16:35.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78744",
    "nome": "27ª Vara Cível"
  }
}
  7. 2019-01-09T11:08:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78744",
    "nome": "27ª Vara Cível"
  }
}
  8. 2019-01-25T08:59:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78744",
    "nome": "27ª Vara Cível"
  }
}
  9. 2019-01-25T13:30:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78744",
    "nome": "27ª Vara Cível"
  }
}
  10. 2019-02-06T14:55:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78744",
    "nome": "27ª Vara Cível"
  }
}
  11. 2019-02-06T14:55:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78744",
    "nome": "27ª Vara Cível"
  }
}
  12. 2019-07-22T15:06:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78744",
    "nome": "27ª Vara Cível"
  }
}
  13. 2019-07-22T15:07:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78744",
    "nome": "27ª Vara Cível"
  }
}
  14. 2017-07-06T13:55:35.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78744",
    "nome": "27ª Vara Cível"
  }
}
  15. 2017-08-02T11:50:23.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78744",
    "nome": "27ª Vara Cível"
  }
}
  16. 2017-08-03T14:17:46.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78744",
    "nome": "27ª Vara Cível"
  }
}
  17. 2019-01-09T11:08:10.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78744",
    "nome": "27ª Vara Cível"
  }
}
  18. 2019-01-10T15:26:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78744",
    "nome": "27ª Vara Cível"
  }
}
  19. 2019-01-11T11:49:58.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78744",
    "nome": "27ª Vara Cível"
  }
}
  20. 2019-01-25T13:30:43.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78744",
    "nome": "27ª Vara Cível"
  }
}
  21. 2019-06-24T10:33:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78744",
    "nome": "27ª Vara Cível"
  }
}
  22. 2019-06-26T16:43:18.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78744",
    "nome": "27ª Vara Cível"
  }
}
  23. 2019-06-26T16:44:02.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78744",
    "nome": "27ª Vara Cível"
  }
}
  24. 2020-01-09T14:52:52.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78744",
    "nome": "27ª Vara Cível"
  }
}
  25. 2020-01-10T09:23:37.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78744",
    "nome": "27ª Vara Cível"
  }
}
  26. 2020-01-10T09:23:37.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78744",
    "nome": "27ª Vara Cível"
  }
}
  27. 2020-02-12T15:44:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78744",
    "nome": "27ª Vara Cível"
  }
}
  28. 2020-02-12T15:44:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78744",
    "nome": "27ª Vara Cível"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.