TJBA — 03416735220188050001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0b5cd745aeb8ac75316d6239f801a2e05bb6d8c75c8c03aed50891d426a0374b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-10-30 a 2025-02-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-02-02
- Publicação (TPU 92)
- 2025-02-02
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-01-16
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-01-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-01-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-07-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-07-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-07-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-07-16
- Paralisação por negligência das partes (TPU 457)
- 2020-07-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-04-20
- Petição (TPU 85)
- 2018-11-01
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Fixação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-10-30T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3939", "nome": "6ª VARA DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE SALVADOR" } } - 2025-01-16T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3939", "nome": "6ª VARA DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE SALVADOR" } } - 2025-02-02T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMT — 00003207520088110038 — Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos · 2008-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMT
- Classe processual: Execução de Alimentos / Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos
- Órgão julgador: 4 VARA DE FAMILIA / Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR
- TJPA — 00003152120158140201 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 2015-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPA
- Classe processual: Execução de Alimentos / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Órgão julgador: 4 VARA DE FAMILIA / VARA DE FAMÍLIA DISTRITAL DE ICOARACI
- TJPA — 00003163720128140063 — Cumprimento de sentença · 2017-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPA
- Classe processual: Execução de Alimentos / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 4 VARA DE FAMILIA / VARA ÚNICA DE VIGIA
- TJPA — 00003116320098140081 — Procedimento Comum Cível · 2009-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPA
- Classe processual: Execução de Alimentos / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 4 VARA DE FAMILIA / VARA ÚNICA DE BUJARU
- TJRO — 70017071620198220005 — Cumprimento de sentença · 2019-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJRO
- Classe processual: Execução de Alimentos / Cumprimento de sentença
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- TJRO — 70004482020188220005 — Cumprimento de sentença · 2018-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJRO
- Classe processual: Execução de Alimentos / Cumprimento de sentença
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- Tribunal: TJBA / TJPE
- Classe processual: Execução de Alimentos / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Órgão julgador: 4 VARA DE FAMILIA / 1ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA
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- Tribunal: TJBA / TJMT
- Classe processual: Execução de Alimentos / Homologação de Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: 4 VARA DE FAMILIA / Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR