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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-RN 06000337720206200032

Classe: Prestação de Contas AnualÓrgão: 32 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-06-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 213762f829cde0fa9e6a00ddf3e7f658cc48bc831d126b71d4e402f4bebf662b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 8 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-06-30 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-06-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2020-09-02 — Apensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-09-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2021-09-23 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2021-11-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2021-11-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2021-11-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-11-26 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-24T23:37:43.403000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200630223313
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-06-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 213762f829cde0fa9e6a00ddf3e7f658cc48bc831d126b71d4e402f4bebf662b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-30 a 2021-11-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-26
Definitivo (TPU 246)
2021-11-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-11-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-09-23
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2021-09-15
Conclusão (TPU 51)
2020-09-02
Apensamento (TPU 135)
2020-06-30
Recebimento (TPU 132)
2020-06-30
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-06-30T22:33:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43755",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2021-09-15T11:32:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43755",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2020-09-02T11:07:35.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43755",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2021-11-26T09:28:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43755",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2020-06-30T22:33:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43755",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2021-09-23T09:37:16.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43755",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2021-11-26T09:28:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43755",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2021-11-26T09:28:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43755",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.