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TRE-PB — 06000092320266150050

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 50 ª ZONA ELEITORAL - POCINHOS/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-03-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 690aec4b40ee435c68019585d91ddd650c322e882a9d3d9a26bab6fd7381c982

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-03-11 a 2026-09-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-10
Conclusão (TPU 51)
2026-09-09
Petição (TPU 85)
2026-08-25
Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-25
Documento (TPU 581)
2026-08-25
Documento (TPU 581)
2026-08-24
Documento (TPU 581)
2026-08-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-06
Documento (TPU 581)
2026-06-19
Movimentação processual (TPU 12291)
2026-06-19
Documento (TPU 12270)
2026-06-19
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Inscrição Fraudulenta

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-03-11T16:43:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2026-05-21T15:35:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2026-09-10T13:10:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2026-03-11T16:51:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2026-03-11T16:52:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  6. 2026-06-12T16:22:36.000Z — Denúncia (TPU 391)
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  7. 2026-06-12T16:23:02.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
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  8. 2026-06-12T16:27:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2026-06-19T12:07:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2026-06-19T15:09:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2026-06-19T15:27:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2026-06-19T15:29:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  13. 2026-08-06T12:07:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14281",
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  14. 2026-08-07T00:32:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  15. 2026-08-24T17:51:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2026-08-25T09:51:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2026-08-25T10:00:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2026-08-25T10:04:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2026-09-09T11:57:56.000Z — Petição (TPU 85)
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  20. 2026-09-10T00:30:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2026-03-11T16:43:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  22. 2026-04-05T20:09:44.000Z — Petição (TPU 85)
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  23. 2026-06-12T16:22:38.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  24. 2026-06-19T12:01:06.000Z — Documento (TPU 12270)
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  25. 2026-06-19T12:01:06.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.