Agravo em Recurso Especial — Usucapião Especial Coletiva — STJ 00001103519908190037

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3b600bd538f1a20f2a16778bdf7525057dd2bfc2bb777fd12118190dd446b6df

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Usucapião Especial Coletiva

• Ver outros registros do assunto TPU 10460

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2025-01-14T17:00:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "competência exclusiva",
         "valor": 1
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "76789",
       "nome": "PRESIDÊNCIA"
     }
   }

2. 2025-01-14T17:14:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "76789",
       "nome": "PRESIDÊNCIA"
     }
   }

3. 2025-01-20T21:55:00.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "76789",
       "nome": "PRESIDÊNCIA"
     }
   }

4. 2025-01-21T08:00:54.000Z — Redistribuição (TPU 36)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "76763",
       "nome": "GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI"
     }
   }

5. 2025-01-21T08:28:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "76763",
       "nome": "GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI"
     }
   }

6. 2025-01-08T18:48:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "12728",
       "nome": "Superior Tribunal de Justiça"
     }
   }

7. 2025-01-20T22:05:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "76789",
       "nome": "PRESIDÊNCIA"
     }
   }

8. 2025-01-22T00:35:21.000Z — Publicação (TPU 92)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "76763",
       "nome": "GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI"
     }
   }

9. 2026-02-14T12:30:05.000Z — Conhecimento para dar provimento ao Recurso Especial (TPU 12434)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "76763",
       "nome": "GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI"
     }
   }

10. 2026-02-20T00:51:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76763",
        "nome": "GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI"
      }
    }

11. 2026-03-25T17:33:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76763",
        "nome": "GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI"
      }
    }

12. 2026-03-25T17:33:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76763",
        "nome": "GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI"
      }
    }

13. 2025-01-20T20:30:05.000Z — Distribuição (TPU 12474)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76789",
        "nome": "PRESIDÊNCIA"
      }
    }

14. 2025-01-20T20:30:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76789",
        "nome": "PRESIDÊNCIA"
      }
    }

15. 2025-01-21T01:01:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76789",
        "nome": "PRESIDÊNCIA"
      }
    }

16. 2026-02-14T12:30:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76763",
        "nome": "GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI"
      }
    }

17. 2026-02-19T01:03:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76763",
        "nome": "GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI"
      }
    }