STJ — 00000304620168160004
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 89459d7d34e515f9cc1a38de041fa7cbf4bdf0acbdbaee414ef45f6a4be4e8e0
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-05-30 a 2024-02-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-02-07
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-02-07
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-12-05
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-12-05
- Petição (TPU 85)
- 2023-12-01
- Publicação (TPU 92)
- 2023-11-30
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-11-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-11-30
- Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
- 2023-09-13
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-09-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-09-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-09-13
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Usucapião Especial Coletiva
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-06-19T10:45:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2023-06-19T10:59:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-08-10T15:51:08.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2023-08-17T11:00:11.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2023-08-17T11:11:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-08-17T11:11:48.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2023-09-13T20:16:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2023-09-13T20:30:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-12-05T11:21:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-05-30T06:00:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-08-10T16:19:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-09-13T20:12:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-11-30T17:50:02.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
- 2023-12-01T05:01:41.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-02-07T13:53:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-02-07T13:53:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-09-13T20:12:51.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-11-30T17:50:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-11-30T18:55:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-12-05T11:11:49.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPI — 00001695320048180039 — Usucapião · 2004-08-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPI
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Usucapião
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA / 2ª VARA DE BARRAS
- TJPA — 00002982620098140029 — Usucapião · 2009-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Usucapião
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA / VARA ÚNICA DE MARACANÃ
- TJPI — 00001670220178180048 — Ação Civil Coletiva · 2017-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPI
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Civil Coletiva
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA / VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO
- TJPB — 00005734420168151211 — Cumprimento de sentença · 2016-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPB
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA / 3ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Região Metropolitana da Capital
- TJPI — 00001645720158180035 — Usucapião · 2015-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPI
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Usucapião
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA / 2ª VARA DE ALTOS
- TJRN — 00028293520098200121 — Usucapião · 2017-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRN
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Usucapião
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA / 3ª VARA
- TJAM — 02254219520158040001 — Incidente de Falsidade · 2015-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAM
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Incidente de Falsidade
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA / VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
- TJMA — 00001490720068100139 — Usucapião · 2006-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Usucapião
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA / 1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE
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