Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Injúria — TJSE 00007366320168250041
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 217f69aa9a68c7c286e5359a0a2a87afed1538a08f9972bdd7a0308c7823e47f
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 97 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Injúria Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-05-19 — Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/96 - 2016-06-03 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/94 - 2016-08-17 — Despacho; preliminar (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2016-09-22 — Audiência; preliminar (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2017-03-23 — Petição; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2017-05-31 — Mero expediente; admonitária (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2017-06-22 — Petição; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2017-06-28 — Audiência; admonitária (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2017-07-14 — Petição; Denúncia (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2017-07-18 — Mudança de Classe Processual; TJPA (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2017-08-15 — Audiência; conciliação (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2017-09-06 — Suspensão Condicional do Processo; conciliação (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2017-09-25 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2017-12-03 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2018-03-20 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/61 - 2018-05-14 — Petição; Embargos de declaração (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2018-07-21 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-12-06 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/44
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2016-06-03 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/94 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-03-20 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/61
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2020-09-25T21:16:24.579000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-09-25
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20160519120000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2016-05-19
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 217f69aa9a68c7c286e5359a0a2a87afed1538a08f9972bdd7a0308c7823e47f
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 97 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-19 a 2018-12-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-12-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-10-09
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-09-18
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-09-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-09-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-09-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-09-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-09-10
- Petição (TPU 85)
- 2018-09-03
- Documento (TPU 581)
- 2018-08-24
- Documento (TPU 581)
- 2018-08-23
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-08-17
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Injúria
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 97. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-07-21T12:36:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-05-14T11:46:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ] } - 2017-12-03T23:33:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-09-25T11:34:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-09-06T11:27:41.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 } ] } - 2017-08-15T14:37:51.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 } ] } - 2017-07-18T10:04:05.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "TJPA", "valor": 288 } ] } - 2017-07-14T14:20:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Denúncia", "valor": 47 } ] } - 2017-06-28T13:28:23.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "admonitária", "valor": 16 } ] } - 2017-06-22T16:41:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2017-05-31T16:59:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "admonitária", "valor": 16 } ] } - 2017-03-23T14:33:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-09-22T12:28:33.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ] } - 2016-08-17T10:01:50.000Z — Despacho (TPU 11009)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ] } - 2018-10-09T09:24:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-08-23T13:32:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-07-20T13:23:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-06-28T10:54:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-05-21T10:50:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-01-31T13:49:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-01-31T09:08:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-01-31T09:02:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-12-01T10:24:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-11-30T09:43:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-11-30T09:42:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-09-20T07:46:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-09-19T15:32:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-08-15T10:41:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-07-06T09:19:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-06-28T13:38:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-06-02T11:08:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-05-03T15:21:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-05-03T11:56:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-03-20T09:31:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-01-17T14:57:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-01-17T14:57:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-10-17T13:46:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-10-06T12:05:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-08-30T13:58:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-08-30T13:58:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSE — 00008413920168250009 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2016-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSE
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE LARANJEIRAS / BOQUIM
- TJSE — 00060646920158250053 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE LARANJEIRAS / 1 ª VARA CRIMINAL DE SOCORRO
- TJPI — 00001754520198180068 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSE / TJPI
- Órgão julgador: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE LARANJEIRAS / VARA ÚNICA DE PORTO
- TJSE — 00015342120138250076 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2013-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSE
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE LARANJEIRAS / UMBAÚBA
- TJSP — 10331703120158260224 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-10-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Órgão julgador: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE LARANJEIRAS / 02 CRIMINAL DE GUARULHOS
- TJDFT — 00188721120168070009 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2017-11-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSE / TJDFT
- Órgão julgador: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE LARANJEIRAS / 1? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA
- TJSP — 00090877320148260168 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Órgão julgador: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE LARANJEIRAS / 01 CUMULATIVA DE DRACENA
- TJPB — 00003570320198150751 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSE / TJPB
- Órgão julgador: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE LARANJEIRAS / 1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita