Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Injúria — TJSE 00007366320168250041

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE LARANJEIRASGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-05-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 217f69aa9a68c7c286e5359a0a2a87afed1538a08f9972bdd7a0308c7823e47f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 97 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-05-19 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96
  2. 2016-06-03 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94
  3. 2016-08-17 — Despacho; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  4. 2016-09-22 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2017-03-23 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2017-05-31 — Mero expediente; admonitária (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2017-06-22 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2017-06-28 — Audiência; admonitária (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2017-07-14 — Petição; Denúncia (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2017-07-18 — Mudança de Classe Processual; TJPA (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2017-08-15 — Audiência; conciliação (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2017-09-06 — Suspensão Condicional do Processo; conciliação (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 2017-09-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  14. 2017-12-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  15. 2018-03-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  16. 2018-05-14 — Petição; Embargos de declaração (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  17. 2018-07-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  18. 2018-12-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2016-06-03 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/94
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-03-20 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/61

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T21:16:24.579000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160519120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-05-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 217f69aa9a68c7c286e5359a0a2a87afed1538a08f9972bdd7a0308c7823e47f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 97 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-19 a 2018-12-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-12-06
Expedição de documento (TPU 60)
2018-10-09
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-09-18
Mero expediente (TPU 11010)
2018-09-18
Definitivo (TPU 246)
2018-09-13
Recebimento (TPU 132)
2018-09-13
Conclusão (TPU 51)
2018-09-11
Definitivo (TPU 246)
2018-09-10
Petição (TPU 85)
2018-09-03
Documento (TPU 581)
2018-08-24
Documento (TPU 581)
2018-08-23
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-08-17
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 97. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-07-21T12:36:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  2. 2018-05-14T11:46:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Embargos de declaração",
          "valor": 49
        }
      ]
    }
  3. 2017-12-03T23:33:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  4. 2017-09-25T11:34:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  5. 2017-09-06T11:27:41.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "conciliação",
          "valor": 17
        }
      ]
    }
  6. 2017-08-15T14:37:51.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "conciliação",
          "valor": 17
        }
      ]
    }
  7. 2017-07-18T10:04:05.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 26,
          "descricao": "classe_anterior",
          "nome": "TJPA",
          "valor": 288
        }
      ]
    }
  8. 2017-07-14T14:20:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Denúncia",
          "valor": 47
        }
      ]
    }
  9. 2017-06-28T13:28:23.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "admonitária",
          "valor": 16
        }
      ]
    }
  10. 2017-06-22T16:41:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  11. 2017-05-31T16:59:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "admonitária",
          "valor": 16
        }
      ]
    }
  12. 2017-03-23T14:33:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  13. 2016-09-22T12:28:33.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        }
      ]
    }
  14. 2016-08-17T10:01:50.000Z — Despacho (TPU 11009)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        }
      ]
    }
  15. 2018-10-09T09:24:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2018-08-23T13:32:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2018-07-20T13:23:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2018-06-28T10:54:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2018-05-21T10:50:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2018-01-31T13:49:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2018-01-31T09:08:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2018-01-31T09:02:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2017-12-01T10:24:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2017-11-30T09:43:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2017-11-30T09:42:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2017-09-20T07:46:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2017-09-19T15:32:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2017-08-15T10:41:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2017-07-06T09:19:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2017-06-28T13:38:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  31. 2017-06-02T11:08:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  32. 2017-05-03T15:21:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  33. 2017-05-03T11:56:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  34. 2017-03-20T09:31:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  35. 2017-01-17T14:57:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  36. 2017-01-17T14:57:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  37. 2016-10-17T13:46:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  38. 2016-10-06T12:05:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  39. 2016-08-30T13:58:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  40. 2016-08-30T13:58:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.