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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 01021318920168190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: CAPITAL I J VIO DOM FAMGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-03-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 87716cdbf424277c326586e3549bdaf7c912f49d75c8f76402eccc6225947744

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 01021318920168190001 no TJRJ começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Decorrente de Violência Doméstica”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “CAPITAL I J VIO DOM FAM”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 33 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-10-27. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 87716cdbf424277c326586e3549bdaf7c912f49d75c8f76402eccc6225947744. SHA-256 do comentário: 0551db5430eaa3fce35f53162898a7d03d4806f5ad4c83de71bd821d96f6db50.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-03-28 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-04-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-07-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2016-11-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2018-07-12 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2018-09-03 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  7. 2018-11-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2018-11-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2018-11-13 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2018-11-13 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2019-01-29 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  12. 2019-07-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  13. 2019-08-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  14. 2021-12-14 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  15. 2022-10-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  16. 2022-10-21 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  17. 2022-10-21 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  18. 2022-10-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T11:57:26.136932038Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2016-03-28T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2016-03-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 87716cdbf424277c326586e3549bdaf7c912f49d75c8f76402eccc6225947744

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-03-28 a 2022-10-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-27
Definitivo (TPU 246)
2022-10-21
Confirmada (TPU 12283)
2022-10-21
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-10-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-12-14
Provisório (TPU 245)
2019-08-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-07-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-01-29
Provisório (TPU 245)
2018-11-13
Confirmada (TPU 12283)
2018-11-13
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2018-11-09
Mero expediente (TPU 11010)
2018-11-08
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-03-28T16:22:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-04-07T17:12:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2016-04-07T17:12:22.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2016-07-07T14:34:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2016-08-02T16:00:40.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2016-08-08T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  7. 2016-11-04T12:26:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  8. 2018-07-12T11:39:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  9. 2018-11-08T11:27:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2016-05-05T19:55:35.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  11. 2016-05-06T13:49:25.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  12. 2016-07-07T14:34:40.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  13. 2016-07-11T16:24:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2016-10-05T09:13:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2016-11-04T12:26:32.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  16. 2016-11-04T14:26:37.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  17. 2016-12-13T14:29:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2016-12-13T14:34:22.000Z — Provisório (TPU 245)
  19. 2017-05-04T16:37:47.000Z — Provisório (TPU 245)
  20. 2018-07-12T11:40:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2018-09-03T13:59:34.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  22. 2018-09-03T14:37:14.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  23. 2018-11-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2018-11-13T14:33:50.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  25. 2018-11-13T15:39:51.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  26. 2019-01-29T09:20:12.000Z — Provisório (TPU 245)
  27. 2019-07-29T11:40:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2019-08-27T10:46:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2021-12-14T18:27:11.000Z — Provisório (TPU 245)
  30. 2022-10-21T13:34:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2022-10-21T13:45:31.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  32. 2022-10-21T17:01:17.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  33. 2022-10-27T15:32:43.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.