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TRE-RJ — 06000056020196190004

Classe: Petição CívelOrgao: 004ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-10-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3cac9df5b87f3aaec67e4102938a83e780c529510f98b3c7ef10a7d30d467a28

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 63 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-30 a 2020-06-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-22: Definitivo (TPU 246)
2020-06-22: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-20: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-06-20: Reativação (TPU 849)
2020-06-20: Desarquivamento (TPU 893)
2020-06-20: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-06-19: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2020-06-19: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-06-10: Definitivo (TPU 246)
2020-06-10: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-10: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-06-03: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

Ver outros registros do assunto TPU 12598

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 63. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-10-30T16:32:55.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-06T09:57:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-11T11:29:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-17T14:32:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-05T14:14:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-28T14:01:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-12T09:26:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-12T10:55:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-12T10:57:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-26T15:16:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-28T08:43:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-02T08:48:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-03T16:52:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-19T17:35:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-22T14:19:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-22T14:19:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-03T14:08:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-11T13:17:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-11T13:17:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-20T13:29:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-20T12:19:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-20T12:19:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-01T10:20:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-01T16:30:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-03T08:33:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14926",
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2020-06-03T08:33:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2020-06-03T08:33:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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}

2020-06-03T08:33:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14926",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
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2020-06-03T16:58:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-10T18:36:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-30T16:32:56.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14926",
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  }
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2019-11-08T17:04:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14926",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2019-11-11T11:26:50.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14926",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
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2019-11-28T11:55:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14926",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2019-11-28T11:56:08.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14926",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2020-01-22T14:16:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14926",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2020-01-22T14:17:07.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14926",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
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2020-01-24T00:05:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14926",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
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2020-01-24T00:05:30.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14926",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2020-02-10T12:45:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14926",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MG — 06000107620206130275 — Petição Cível · 2020-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-MG
- Órgão julgador: 004ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 275ª Zona Eleitoral - Ubá
TRE-BA — 06000472120246050038 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-BA
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 004ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 38 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MG — 06000111720206130128 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2020-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-MG
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 004ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 128ª Zona Eleitoral - Inhapim
TRE-RJ — 06000796420246190061 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 004ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 061ª ZONA ELEITORAL DE SAPUCAIA RJ
TRE-RJ — 06000795620266190138 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2026-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 004ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 138ª ZONA ELEITORAL DE QUEIMADOS RJ
TRE-PR — 06000366220216160176 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2021-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-PR
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 004ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 2 ª zona eleitoral-Curitiba
TRE-MG — 06000106220206130021 — Petição Cível · 2020-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-MG
- Órgão julgador: 004ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 21ª Zona Eleitoral - Bambuí
TRE-RJ — 06000795620246190096 — Petição Cível · 2024-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 004ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 096ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ