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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000084220135030024

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 24ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 71b4f106b5f2e4fc196b0e87136031b96dce4c2da597e580db550a244a4d30b4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 82 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-07 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-09-20 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  3. 2013-10-08 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  4. 2014-12-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  5. 2015-06-03 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  6. 2015-07-14 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  7. 2016-11-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  8. 2016-11-09 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  9. 2016-11-16 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  10. 2016-11-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  11. 2016-12-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  12. 2017-02-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  13. 2017-03-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  14. 2017-04-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  15. 2017-06-21 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  16. 2017-06-21 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  17. 2017-07-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  18. 2017-10-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-09-20 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  2. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2013-10-08 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/47
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-12-18 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:33:45.983172778Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2013-01-07T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2013-01-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 71b4f106b5f2e4fc196b0e87136031b96dce4c2da597e580db550a244a4d30b4

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 82 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-07 a 2017-10-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-10-03
Mero expediente (TPU 11010)
2017-07-03
Recebimento (TPU 977)
2017-06-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-06-21
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2017-04-05
Mero expediente (TPU 11010)
2017-03-06
Mero expediente (TPU 11010)
2017-02-07
Mero expediente (TPU 11010)
2016-12-16
Mero expediente (TPU 11010)
2016-11-29
Mero expediente (TPU 11010)
2016-11-16
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-11-09
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-11-07
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Valor da Causa | Provas | Intimação / Notificação | Salário por Equiparação/Isonomia | Depoimento | Reflexos | Auxílio-Alimentação | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 82. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-01-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2013-01-07T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2013-02-19T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2013-02-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2013-02-19T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  6. 2013-05-09T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  7. 2013-02-21T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2013-05-09T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  9. 2013-09-11T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  10. 2013-06-21T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2013-09-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2013-09-20T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  13. 2013-10-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  14. 2013-10-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  15. 2013-10-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2013-11-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  17. 2013-11-08T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  18. 2014-10-27T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  19. 2014-09-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2014-09-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2014-10-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2014-10-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2014-12-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2014-12-18T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  25. 2014-12-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2015-02-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2015-02-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2015-03-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2015-03-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2015-04-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2015-04-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2015-05-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  33. 2015-05-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2015-05-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  35. 2015-06-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  36. 2015-06-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2015-07-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2015-07-15T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  39. 2016-08-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2016-09-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.