Ação Penal Eleitoral — Inscrição Fraudulenta — TRE-RN 00000639720156200013
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cdf282f53535e7c53b134843033e9b86b8250bb4fe38a54f6defb3486d26d803
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 72 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Inscrição Fraudulenta Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2014-09-29 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34 - 2015-12-15 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-09-11 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2017-09-11 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2017-09-11 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2017-09-11 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2017-09-11 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2017-11-29 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2018-12-04 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2019-12-10 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2020-02-07 — Documento; Encaminhamento aos pais (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2022-01-20 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2022-05-11 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2022-05-12 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2022-05-20 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/68 - 2022-05-20 — Reativação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/69 - 2022-06-30 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/70 - 2022-06-30 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/71
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-05-12 trata do assunto oficial «Inscrição Fraudulenta»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-31T12:30:22.032000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-31
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20151215111455
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2015-12-15
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: cdf282f53535e7c53b134843033e9b86b8250bb4fe38a54f6defb3486d26d803
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 72 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-29 a 2022-06-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-06-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-06-30
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-05-20
- Reativação (TPU 849)
- 2022-05-20
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2022-05-20
- Petição (TPU 85)
- 2022-05-13
- Publicação (TPU 92)
- 2022-05-13
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-05-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-05-12
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-05-12
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-05-11
- Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
- 2022-05-11
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Inscrição Fraudulenta
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 72. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-12-15T11:14:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43736", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-09-11T14:17:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43736", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-09-11T14:19:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43736", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-09-11T14:21:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43736", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-09-11T14:25:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43736", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-09-11T14:31:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43736", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-11-29T12:24:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43736", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-12-04T17:46:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43736", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-12-10T11:50:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43736", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-01-20T11:31:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43736", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-05-11T11:09:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43736", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2015-12-15T11:15:55.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43736", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-05-10T13:26:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43736", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-05-30T08:38:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43736", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-07-04T08:57:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43736", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-02-07T11:54:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Encaminhamento aos pais", "valor": 148 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43736", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-02-07T12:09:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43736", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-10-09T12:46:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43736", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-10-21T15:01:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43736", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-03-11T10:18:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43736", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-03-11T10:27:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43736", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-03-11T10:42:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43736", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-03-11T10:42:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43736", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-03-11T10:42:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43736", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-03-14T08:55:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43736", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-03-15T02:15:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43736", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-03-15T02:15:36.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43736", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-03-28T12:23:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43736", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-05-11T23:51:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43736", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-05-11T23:51:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43736", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-05-11T23:51:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43736", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-05-12T09:30:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43736", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-05-13T02:46:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43736", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-05-13T02:46:03.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43736", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2014-09-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43736", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2014-12-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43736", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2015-12-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43736", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2015-12-15T11:14:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43736", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-12-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43736", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-09-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43736", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-RN — 06000840720226200004 — Ação Penal Eleitoral · 2022-11-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RN
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL / 4 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RN — 06000842920236200050 — Execução da Pena · 2023-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RN
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Execução da Pena
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL / 50 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SP — 06000315020226260233 — Ação Penal Eleitoral · 2022-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SP
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL / 233 ª ZONA ELEITORAL - ESTRELA DOESTE
- TRE-RN — 06000361920206200004 — Ação Penal Eleitoral · 2020-04-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RN
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL / 2 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-BA — 06000647720226050151 — Ação Penal Eleitoral · 2022-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-RN / TRE-BA
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL / 151 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SC — 06000686920236240016 — Ação Penal Eleitoral · 2023-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SC
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL / 97 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-GO — 06000570520206090132 — Ação Penal Eleitoral · 2020-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-RN / TRE-GO
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL / 132ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA
- TRE-MG — 06000170420216130285 — Ação Penal Eleitoral · 2021-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MG
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL / 285ª Zona Eleitoral - São Romão
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000639720156200013 no TRE-RN começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal Eleitoral” e “Inscrição Fraudulenta”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “13 ª ZONA ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 72 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-06-30. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
cdf282f53535e7c53b134843033e9b86b8250bb4fe38a54f6defb3486d26d803. SHA-256 do comentário:e1b3bb346741b6cb60d96962f6d9ecb1d0112b9c29991505027ac7ba0e224b34.