Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSC 00048406420158240008

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Segunda Vara Criminal da Comarca de BlumenauGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-05-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8fb8d360d44746cc9821d564d37742d58a000c48a609d6f74ebcee0d8cb9d9bf

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 61 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-05-21 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  2. 2017-05-15 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome); conciliação (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-03-20 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2020-08-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  5. 2020-08-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2020-08-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  7. 2020-08-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2020-08-06 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2020-08-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2020-08-07 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2020-08-07 — Cumprimento da suspensão condicional do processo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2020-08-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2020-08-07 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2020-08-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2020-08-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  16. 2020-08-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  17. 2020-08-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  18. 2020-08-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-08-18 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2023-08-16T00:58:02.194000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2023-08-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150521141853
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-05-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 8fb8d360d44746cc9821d564d37742d58a000c48a609d6f74ebcee0d8cb9d9bf

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 61 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-05-21 a 2020-08-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-19
Definitivo (TPU 246)
2020-08-19
Documento (TPU 581)
2020-08-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-08-10
Documento (TPU 581)
2020-08-07
Reativação (TPU 849)
2020-08-07
Conclusão (TPU 51)
2020-08-07
Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
2020-08-07
Publicação (TPU 92)
2020-08-07
Documento (TPU 581)
2020-08-06
Petição (TPU 85)
2020-08-05
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 61. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-03-20T15:33:03.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  2. 2017-05-15T15:14:53.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ]
}
  3. 2016-04-13T12:12:41.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  4. 2015-05-21T15:34:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  5. 2020-08-19T16:30:35.000Z — Documento (TPU 581)
  6. 2020-08-19T16:30:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2020-08-18T12:59:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2020-08-18T04:59:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2020-08-10T12:58:55.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2020-08-07T19:36:50.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2020-08-07T19:36:45.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2020-08-07T19:36:43.000Z — Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
  13. 2020-08-07T11:13:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2020-08-07T11:13:48.000Z — Reativação (TPU 849)
  15. 2020-08-06T12:31:24.000Z — Petição (TPU 85)
  16. 2020-08-05T17:48:45.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2020-08-05T17:48:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2020-08-05T17:47:34.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2020-08-05T17:47:33.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2020-08-05T17:47:24.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2018-10-24T14:13:36.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2018-10-23T15:43:47.000Z — Petição (TPU 12271)
  23. 2018-06-20T18:39:34.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2018-05-10T17:43:44.000Z — Provisório (TPU 245)
  25. 2018-04-27T15:36:21.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  26. 2018-04-13T11:19:19.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2018-04-13T11:19:11.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2018-04-13T11:18:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2018-03-22T12:14:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2018-03-22T12:13:01.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2018-03-22T12:12:54.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2018-03-21T12:49:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2018-03-20T15:30:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2018-03-20T13:42:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2018-03-19T18:21:42.000Z — Petição (TPU 85)
  36. 2018-03-19T13:32:14.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2018-03-19T13:32:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2018-03-06T15:37:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2017-05-15T15:29:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2016-12-12T18:30:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.