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Execução de Alimentos — Alimentos — TJSE 00088867020178250082

Classe: Execução de AlimentosÓrgão: 26 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data de ajuizamento: 2017-11-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 12ed123a0f2cfa9b62ac971fc7da0b1617a514e67b25702c6dad1305cf19a891

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.010.219 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 14 de outubro de 2025, sob relatoria de Maria Isabel Gallotti, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de alimentos, morte do menor exequente e alimentos vencidos. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: alimentos, execucao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 5b7e2baf991e47af17d81aa73ef8442a3bbbe534e5a50dab78a953dcd9645542
  • Registro documental: 12ed123a0f2cfa9b62ac971fc7da0b1617a514e67b25702c6dad1305cf19a891
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-11-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  2. 2017-11-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2017-11-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  4. 2017-11-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  5. 2017-11-27 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  6. 2017-11-30 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  7. 2017-12-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  8. 2018-01-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  9. 2018-01-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2018-01-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2018-02-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  12. 2018-02-05 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2018-02-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2018-02-05 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2018-02-06 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2018-02-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2018-02-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2018-02-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2018-02-06 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-02-09 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-29T14:13:49.293000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20171116120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2017-11-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 12ed123a0f2cfa9b62ac971fc7da0b1617a514e67b25702c6dad1305cf19a891

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-11-16 a 2018-02-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-02-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-02-09
Definitivo (TPU 246)
2018-02-07
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-02-07
Petição (TPU 85)
2018-02-06
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2018-02-06
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-02-06
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-02-06
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-02-06
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-02-05
Conclusão (TPU 51)
2018-02-05
Mero expediente (TPU 11010)
2018-02-05
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alimentos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-02-07T10:37:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-02-05T12:44:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2017-11-27T08:44:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2018-02-07T07:24:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2018-02-06T15:28:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2018-02-06T15:27:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2018-02-06T12:21:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2018-02-06T12:20:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2018-02-05T12:34:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2018-02-05T12:12:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2018-02-02T12:28:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2018-02-02T12:27:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2018-02-02T09:42:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2018-01-29T08:55:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2018-01-29T08:54:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2018-01-25T11:13:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2018-01-25T10:01:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2018-02-09T12:35:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
  19. 2018-02-09T12:34:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2018-02-06T09:48:31.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8510",
    "nome": "26ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  21. 2018-02-05T20:28:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2018-02-05T07:35:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2018-02-05T07:06:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2018-01-29T09:16:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2018-01-29T09:09:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2018-01-25T11:13:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2017-12-15T11:43:10.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2017-11-30T12:31:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2017-11-27T11:18:30.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2017-11-27T08:56:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2017-11-27T08:51:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2017-11-17T13:35:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2017-11-17T11:05:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2017-11-16T11:18:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2017-11-16T11:18:12.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.